Secretário de Maricá e deputado denunciados por superfaturar obra de hospital

Denunciados pelo Ministério Público (MP), nove servidores de Maricá (RJ) e o deputado estadual Renato Machado são acusados de superfaturar a obra do Hospital Municipal Che Guevara, iniciada em 2016. Licitada por R$ 44 milhões, depois de três termos aditivos ao contrato inicial custou R$ 48 milhões aos cofres públicos.

O deputado Renato Machado era secretário de governo de Maricá à época do desvio de recursos públicos denunciado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRJ.

Além dele, são acusados o atual secretário de Planejamento, Leonardo Oliveira – que foi afastado do cargo hoje (07) pela Justiça, e outras oito pessoas, entre elas servidores, empresários e um engenheiro. Respondem pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O Juízo da Vara Criminal de Maricá determinou a indisponibilidade de bens de nove dos denunciados, no valor de R$ 2 milhões e 18 mil, correspondente ao desvio dos cofres públicos. De acordo com as investigações, os crimes foram cometidos desde o início do processo de contratação da empresa Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda, em fevereiro de 2016.

A denúncia do MP diz que os representantes da empresa e agentes públicos de Maricá ajustaram o pagamento de propina no percentual de 6% sobre o valor bruto dos pagamentos à construtora. Os pagamentos foram realizados a pretexto de fictícia locação de máquinas e equipamentos para a construtora, de modo a configurar uma aparência de licitude à propina. Em seguida, a maior parcela dos valores era sacada em espécie, completando o ciclo da lavagem de dinheiro.

Além disso, a investigação detectou que, apesar de ter sido montada a estrutura de cabeamento logístico no Hospital, foi atestada a necessidade de realização do serviço, dando origem a um novo procedimento licitatório, cujo objeto, a teor do que restou apurado, já estava feito.

Em nota enviada à Coluna, a Prefeitura de Maricá informa que recebeu a determinação de afastamento do Secretário de Planejamento e a cumpriu imediatamente. Ressalta, porém, “que se trata do início da apuração de uma denúncia e que a prefeitura está colaborando para o esclarecimento dos fatos”. Acrescenta ainda que “o Hospital Che Guevara, construído em 2020, é uma referência na região. Até hoje, foram realizados 32 mil atendimentos ambulatoriais e mais de 14 mil cirurgias”.

Superfaturamento em Silva Jardim

Em Silva Jardim, o GAECO/MPRJ também obteve a prorrogação da suspensão do exercício das funções públicas dos secretários de Governo, Hugo Thiengo Kreischer, ex-secretário Municipal de Administração afastado das funções, e Josiane Ferreira da Silva do Espírito Santo, secretária Municipal de Saúde afastada das funções.

Eles são investigados em procedimento que apura possível superfaturamento em contrato de equipamentos hospitalares, com indícios de fraude em licitação ou contrato e peculato.

Em julho de 2023, durante operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão, foram apreendidos na casa de Hugo R$ 21,7 mil, quatro armas de fogo, um notebook e um celular.