Royalties não curam a saúde de Niterói

Niterói não tem um pronto-socorro de verdade para chamar de seu. Faz tempo que o hospital municipal Antonio Pedro virou hospital universitário e a UFF somente atende casos de alta especialização e referenciados. O Azevedo Lima é gerido por uma organização social de saúde para o governo do Estado. Apesar de estar prevista a arrecadação este ano de R$ 632 milhões em royalties do petróleo, a prefeitura de Niterói não projetou a construção e instalação de um novo hospital para atender a demanda crescente da população niteroiense nem abriu concurso público para o pessoal da saúde em  geral.

Com muito menos recursos, a iniciativa privada demonstrou ser capaz de, em menos de dois anos, construir um complexo hospitalar de emergência. A rede Ímpar de Serviços Hospitalares, que mantém o CHN no centro de Niterói, investiu R$ 100 milhões e inaugurou no fim de setembro cinco novas emergências especializadas em cardiologia, obstetrícia, traumatologia, e pronto atendimento de adultos e de crianças, e mais um completo serviço de imagem de última geração.

No início do ano, a Fundação Municipal de Saúde reduziu o número de contratos temporários de médicos e paramédicos em cerca de 20%, prejudicando o atendimento de pacientes no Hospital Municipal Carlos Tortelly e na Maternidade Alzira Reis.

Desde a primeira gestão, nos últimos cinco anos o prefeito Rodrigo Neves entregou apenas à população o funcionamento parcial do Hospital Infantil Getúlio Vargas Filho e da Unidade de Urgência Mário Monteiro, instalados em novos prédios no Fonseca e no Cafubá, construídos por cerca de R$ 40 milhões. No primeiro, apenas um dos três centros cirúrgicos pediátricos está operando. Os dois restantes esperam há quatro meses pelo conserto do foco que deveria iluminar a mesa de cirurgia. E o segundo hospital faz só estabilização de casos graves, os quais transfere para os hospitais Azevedo Lima e Antonio Pedro.

Os postos do Médico de Família prestam, como dá, a atenção básica de saúde, mas enfrentando a falta de medicamentos e insumos, como ocorre em toda a rede. Além disso, a prefeitura abriu um concurso específico para recontratar os médicos que até então têm vínculo empregatício com associações de moradores onde se situam os postos do Médico de Família.

Dinheiro para curar a saúde pública não falta em Niterói. A prefeitura diz que investe além dos 15% do orçamento anual, como exige a lei. Porém, ao que tudo indica, a falta de gestão eficiente não tira o doente da cama. Pelo contrário, só o faz chegar mais próximo do estado terminal, com tantos royalties sendo  investidos até em pagamento de pessoal comissionado para vitaminar a politicagem.

O orçamento da prefeitura de Niterói prevê para este ano, R$ 2 milhões dos royalties para a Secretaria Executiva do prefeito. Para a Procuradoria Geral do Município são R$ 12 milhões, e para a Secretaria Municipal de Administração R$ 20 milhões.

Na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, não há previsão de uso dos royalties. A maior parte do dinheiro vai para a Previdência que é deficitária: quase R$ 116 milhões, ou 36% de todo dinheiro que veio do petróleo no ano passado. O restante, a prefeitura diz que está gastando na construção da Transoceânica, uma obra mal planejada e de prognóstico duvidoso para a cura dos males urbanos do município.