Rodrigo transforma domingo em feriado para tentar conter Covid-19 em Niterói

Na tentativa de aumentar a quarentena em Niterói, o prefeito Rodrigo Neves sancionou lei que criou um feriadão até terça-feira (16/06). Para isso, transformou um domingo em feriado e quase acrescentou o Dia do Servidor Público (28/11). Por pouco esta data que é ponto facultativo para os funcionários públicos não foi transformada em feriado municipal se a mensagem do Executivo não recebesse uma emenda retirando-a do projeto. A justificativa do prefeito feita à Câmara de Vereadores era a de “se manterem altos os índices de isolamento social e se reduzir o contágio do Covid-19”.

A lei 3.511 foi aprovada na sessão de 09/06 em duas discussões, com dispensa de interstício. Antecipou de 24/06 para segunda-feira (15/06), o Dia de São João, padroeiro de Niterói, e para 16/06 o Dia do Aniversário da Cidade (22/11). E quase foi publicada no Diário Oficial a proposta de Rodrigo tornando o Dia do Servidor (28/11) em feriado municipal,  com antecipação para 17/06. O vereador Rodrigo Farah, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, apresentou emenda verbal, que foi aprovada por 15 dos 21 vereadores. A lei cortou o 22 de novembro da lista de feriados municipais a partir do ano que vem, justificando que o mês já tem muitas folgas (Finados, 2/11; Dia da Proclamação da República, 15/11; e Dia de Zumbi, 20/11).

Corpus Christi não é feriado em Niterói

A prefeitura deixou de divulgar o número de casos acumulados e de óbitos, registrando apenas o percentual de isolamento social no município, que vem decaindo a cada semana. Na terça-feira (09/06) estava em 43%. Segundo dados do site <covidsaude.gov.br> (do Ministério da Saúde), Niterói tinha ontem 4.327 casos acumulados de Covid-19 e 134 óbitos. O contágio registra 842,51 por 100 mil habitantes, e o percentual de letalidade se mantém na semana em 3,1%, mesma taxa dos sete dias anteriores.

Em Niterói, Corpus Christi não é feriado, ao contrário do dia de aniversário da cidade (22/11). Só que em 2020, a data que comemora a fundação do município cairia num domingo. Pela Lei 3.511 sancionada hoje por Rodrigo Neves, ela foi antecipada para 16 de junho. Com isso, lembra Charbel Tauil, presidente do Sindilojas, “estabelecimentos comerciais cujos ramos já estejam autorizados a trabalhar (como, por exemplo, petshops, óticas e lojas de materiais de construção) poderão trabalhar nos dias 15 e 16, desde que celebrados os necessários Acordos de Feriados previstos na Convenção Coletiva de Trabalho em vigor”.

Comércio vê mais prejuízo com lei do feriadão

Tauil diz estar preocupado com novos prejuízos à movimentação comercial. Acrescenta que os lojistas serão ainda mais sacrificados:

– O Dia dos Namorados (12/06) é uma data tradicionalmente importante para o comércio em geral. Mas este ano a situação é imprevisível em função não só da pandemia em si, mas devido ao fato de que os lojistas, já muito sacrificados pelo tempo de lojas fechadas, aqui em Niterói acabam de ser surpreendidos pela prefeitura, que antecipou comemorações pelo Dia de São João e pelo aniversário de Niterói. O anúncio surgiu do nada, sem nenhuma conversa prévia com as entidades representativas do empresariado local. Além de esvaziar o pouco movimento comercial que se poderia ter, ainda por cima vai onerar ainda mais aqueles que estão tentando sobreviver de delivery, que terão que pagar horas extras em função dos feriados – comenta Charbel.