A autorização foi dada a Águas de Niterói através da Emusa (Empresa Municipal de Urbanismo e Saneamento) em ato publicado no Diário Oficial de 28 de novembro. A justificativa para os dois reajustes num espaço de seis meses é laconicamente descrita como “em razão da pandemia – Covid-19”.
Nenhum índice inflacionário medido pelo IBGE chegou aos 9,22% que Rodrigo Neves permitiu a Emusa se basear para reajustar a tarifa referencial de água. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) subiu 0,81% em novembro, e o acumulado dos últimos 12 meses ficou em 4,22%. O INPC registrou, segundo o IBGE, 4,77%.
A Emusa não deixa claro na publicação do Diário Oficial como se dará o segundo reajuste em julho de 2021. Não esclarece se os 2,34% serão sobre as contas de novembro de 2020 ou as de junho de 2021. Se for sobre estas, o segundo reajuste sobe para 2,56%.
Veja o ato que autorizou dois aumentos nas contas da Águas de Niterói, em 2021:
“O PRESIDENTE DA EMUSA no uso de suas atribuições, na forma da Lei, AUTORIZA, com vigência a partir do mês de dezembro/2020 e com aplicação nas contas com vencimento em janeiro/2021, o reajuste de 6,88% das tarifas pela prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Onde o mesmo, com base nos índices inflacionários deveria ser de 9,22%. No entanto, em razão da pandemia – COVID-19, ficou a diferença de 2,34% postergada a sua aplicação para julho/2021. Processo nº 510004734/2020. Presidente da EMUSA.”
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