Respirador para UTI não é o que Niterói comprou, segundo site de importador

Os 80 ventiladores pulmonares comprados pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói  (FMS) por R$ 10,5 milhões para o Hospital Oceânico, não são compatíveis para uso em UTIs, segundo o site da empresa Exxomed, detentora de licenças de importação da fabricante chinesa Aeonmed. Pelo contrato firmado entre a FMS e a China Meheco Co Ltd, os respiradores são do modelo Shangrila 510s, para usos emergenciais e em transporte de pacientes. O documento da compra sem licitação, inclusive, faz essa ressalva no parágrafo V, da cláusula primeira.

O Ministério Público estadual deu prazo até esta terça-feira (09/06) para a FMS dar explicações técnicas e científicas acerca da utilização dos equipamentos para atendimento aos pacientes graves com Covid-19, tendo em vista que a Cláusula 1ª, §5º dos contratos de aquisição dos respiradores modelo Shangrila 510s “aponta que os equipamentos contratados são para uso apenas em cenários de emergências, transportes de longa distância, transporte hospitalar, resgate em campo e resgate pós-desastre”.

O promotor Augusto Vianna Lopes, de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (Núcleo Niterói) requereu análise do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) para atestar se os ventiladores pulmonares atendem às necessidades de paciente internado, seja em leito clínico, seja em UTI, sendo adequado para tratamento de diagnóstico de Covid-19, bem como descreva as hipóteses de utilização do equipamento e eventuais limites de tempo para sua utilização.

Exxomed descreve modelo de ventilador para UTI

Se o equipamentos comprados para o tratamento de pacientes com Covid-19 são, de fato, como a FMS diz, capazes de atender UTIs, segundo a Exxomed esses ventiladores teriam que ser os do tipo VG70. A empresa assim descreve este modelo em seu site:

“O Ventilador VG70 tem o objetivo de fornecer tratamento por ventilação contínua a pacientes e de monitorar pacientes com insuficiência respiratória, problemas de respiração ou que necessitam de suporte respiratório em ambientes hospitalares e outros tipos de instalações de saúde compatíveis (incluindo UTI para cuidados críticos, na Ala respiratória ou na Ala de emergências) para salvamento e terapia do paciente com insuficiência respiratória, e em outras alas para fornecer suporte respiratório ao paciente. Pode ser utilizado para o transporte intra-hospitalar se o fornecimento de gases e energia for adequado.”

Já o Shangrila 510s, segundo a Exxomed, “é usado principalmente nas salas de emergência dos hospitais, para transferência após cirurgias, a campo e em ocasiões onde primeiros socorros ou transferência são necessários, para cuidados de pacientes adultos, pediátricos e bebês com peso mínimo de 3,5 kg. O Ventilador Shangrila510S deve ser usado nas enfermarias comuns, fora do hospital e no transporte entre hospitais. O ventilador está em conformidade com o princípio da operação simples e fácil solicitada para equipamentos de emergência.”

Vereadores pedem explicação da prefeitura sobre contratos

Em nota distribuída à imprensa, a FMS contraria as especificações do fabricante do Aeonmed Shangrila 5105 sobre a utilização deste modelo de ventilador pulmonar. A empresa importadora China Meheco também fez a seguinte ressalva no contrato firmado com a FMS, assinado pelo secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira:

“A contratante entende que o Ventilador de Transporte de Emergência 510s, vendido pela contratada pode ser usado apenas para os seguintes objetos: adultos e crianças. Adequado apenas para os seguintes cenários: emergência, transporte de longa distância, transporte hospitalar, resgate em campo e resgate pós-desastre. Se a contratante usar o ventilador para objeto ou cenas fora da faixa acima, todos os riscos e perdas serão suportadas pela contratante.”

Segundo a nota distribuída pela FMS “os ventiladores Shangrila 510s possuem Display gráfico apresentando as curvas de pressão x tempo, fluxo x tempo e volume x tempo. Além de apresentarem os seguintes módulos ventilatórios: Ventilação com Volume Controlado (VCV); Ventilação com Pressão Controlada (PCV); Ventilação Mandatória Intermitente Sincronizada (SIMV-V e SIMV-P); Ventilação espontânea (PSV) e Ventilação Não Invasiva: Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP)”.

Os vereadores Paulo Eduardo Gomes, Bruno Lessa e Carlos Otavio Vaz encaminharam pedido de informações ao prefeito Rodrigo Neves para esclarecer a compra dos 80 respiradores Shangrila 510s, feitas em contratos em abril e em maio, e se esses equipamentos servem para atender pacientes de Covid-19 em UTI.