A Prefeitura de Niterói e a diretoria do Rio Cricket, se reuniram ontem (19/03) na sede do clube para discutir a desapropriação de uma faixa de terreno voltada para a Marquês do Paraná, avenida que há anos tem um projeto de alargamento. Diante da repercussão dessa nota da coluna, o presidente do clube Marcos Flavio Cortes distribuiu nota de esclarecimento aos associados, dizendo que “a diretoria Executiva não recebeu, ainda, nenhum comunicado oficial da Prefeitura”.
Participaram da reunião no Rio Cricket, terça-feira, o secretário de Governo, Comte Bittencourt, o de Urbanismo, Renato Barandier Junior, e a diretoria do tradicional clube. Acertaram que a prefeitura vai ver a área que será atingida pelo alargamento e calcular o valor da desapropriação. Já a diretoria da agremiação vai contratar um perito para acompanhar de perto o processo, para que seja indenizado por um valor compatível com o do mercado imobiliário.
Comte Bittencourt disse que espera estar com o processo concluído até junho, quando pretende dar início às obras que vão ampliar as pistas da Marquês do Paraná para facilitar o acesso a um shopping center que será construído ali.
A preocupação da diretoria do clube também é com relação ao destino das árvores que existem na área a ser desapropriada. Os secretários prometeram remover as árvores, dentre elas um pau brasil, para outro lugar.
Defronte ao muro do Rio Cricket, na esquina com a Rua Miguel de Frias, tem um posto de gasolina que vai virar farmácia, mas que o secretário de Urbanismo disse que não será atingido, porque para aquele imóvel já há um projeto aprovado pela Prefeitura.
A nota de esclarecimento da Diretoria do Rio Cricket é a seguinte:
“No âmbito da nota publicada pelo jornalista Gilson Monteiro, em sua coluna do dia 20/3/19, a Diretoria Executiva do Rio Cricket informa que foi procurada no dia 19/3/19 por representantes da Prefeitura Municipal de Niterói, os quais informaram que uma pequena faixa do terreno do RCAA faz parte do “pacote” de desapropriações no projeto de alargamento da Avenida Marques do Paraná. Sendo certo que, esta diretoria Executiva não recebeu, ainda, nenhum comunicado oficial da Prefeitura, portanto, estamos acompanhando essa movimentação com a cautela e segurança jurídica que o caso demanda.
Importante esclarecer aos Associados que o processo desapropriatório em favor do Poder Público deve ser motivado na necessidade, utilidade pública ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização, na forma do artigo 5°, inciso 24, da Constituição Federal. Neste sentido, vamos aguardar o Decreto Expropriatório para se discutir ou não o mérito dos fundamentos para a desapropriação e, em havendo motivação efetiva, o respectivo valor da desapropriação.
Manteremos todos devidamente informados sobre os próximos acontecimentos.
Rio Cricket Associação Atlética”
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