Postos de gasolina: advogado nega fraude

Postos de Niterói e cidades vizinhas estariam recebendo de distribuidoras “combustível desconforme”, sem adição de qualquer substância no combustível, apenas estando com a fórmula alterada durante o processo de produção. A afirmação é do advogado Luciano Mourão, que representa alguns postos da região e nega que sejam fraudadores.

Nos últimos dias tem sido grande a procura de reparos em oficinas especializadas pelos donos de veículos que tiveram o motor pifado pelo uso de combustível suspeito em Niterói e cidades vizinhas.

— Caso o posto revendedor receba combustíveis “não conformes” não existe qualquer teste que possa realizar para atestar o combustível. Cabendo unicamente ao revendedor acatar os resultados dos “boletins de conformidade” apresentados pelas distribuidoras. O problema é mais complexo do que se parece, não bastando colocar os revendedores como meros adulteradores de combustíveis – conclui Mourão.                       

O advogado enumera, a seguir, alguns pontos que julga importantes para a apuração do surto de carros enguiçados depois de terem abastecido em postos de combustível de Niterói e cidades vizinhas:

1 – A primeira resposta que se busca é: na mesma semana, a maioria dos postos da bandeira BR, de uma mesma região, de sócios diferentes, acusam o mesmo problema de combustíveis.

2 – As pessoas que não conhecem o mercado acusam que os postos revendem combustível ADULTERADO, o que não procede no presente caso. Nos casos em questão, os combustíveis supostamente estão DESCONFORMES. Explica-se a diferença: combustível adulterado se dá quando o revendedor adiciona substâncias nos combustíveis visando auferir lucros. Geralmente se dá por adição de água, álcool na gasolina ou qualquer outro solvente.

Já combustível DESCONFORME ocorre sem adição de qualquer substância no combustível, apenas estando a fórmula alterada ocorrida no processo de produção.

Neste segundo caso, o revendedor não aufere qualquer lucro, uma vez que o revende tal como recebeu.

3 – Segundo a ANP, agência que regula a revenda, cabe aos postos efetivarem alguns testes no recebimento de combustíveis. Tais como quantidade de álcool na gasolina e se está livre de impurezas.                       

Logo, caso o posto revendedor receba combustíveis “não conformes” não existe qualquer teste que possa realizar para atestar o combustível. Cabendo unicamente ao revendedor acatar os resultados dos “boletins de conformidade” apresentados pelas distribuidoras.