Novo fórum federal agora sai em Niterói

Um novo fórum da Justiça Federal deverá começar, finalmente, a ser construído até 2018 na Avenida Amaral Peixoto, no Centro de Niterói. O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2), desembargador André Fontes, reuniu-se esta semana com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para firmar uma parceria que viabilize a construção.

A nova sede da Subseção Judiciária de Niterói tem pedra fundamental há sete anos no terreno ao lado da agência da Caixa, na principal avenida do centro da cidade, que foi adquirido ao INSS, bem como o projeto aprovado pela prefeitura para construir um prédio de 18 andares, que agora também já tem nome.

Segundo o presidente André Fontes deverá ser nomeado em homenagem ao ministro José Eduardo do Prado Kelly (1904 – 1986), do Supremo Tribunal Federal, que nasceu em Niterói, assim como o seu pai, o também ministro do STF, Otávio Kelly (1878 – 1948).

Esta semana, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a alteração e a atualização do Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal para o período de 2016-2019. O TRF2 deverá receber em 2018 a dotação de R$ 23,9 milhões para obras e projetos de modernização, que deverá utilizar na renovação da sede, no Rio de Janeiro. Para construir o fórum de Niterói a expectativa é a de que a Caixa formalize a parceria com o TRF2 para financiar o projeto.

Garantir à sociedade instalações acessíveis, funcionais e confortáveis na Justiça Federal de Niterói é prioridade da atual gestão do TRF2. A afirmação foi feita pelo desembargador federal André Fontes, presidente do Tribunal que atua com competência sobre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. André Fontes fez a declaração em reunião realizada com o presidente da OAB Niterói, Antonio José Barbosa Silva.

Atualmente, tramitam cerca de 57 mil processos na Justiça Federal de Niterói, que hoje ocupa um prédio alugado, insuficiente para o atendimento a partes e advogados e com problemas de acesso, que dificultam, inclusive, a segurança de juízes, servidores e transeuntes.

“A cidade tem o sétimo maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do país e é a primeira colocada entre os municípios do Estado do Rio. Certamente, merece uma sede judiciária federal à altura”, disse o desembargador.