Niterói dá calote nas clínicas de diálise que atendem doentes renais pelo SUS

Mais de R$ 2 milhões é quanto a prefeitura de Niterói deve a clínicas de diálise do município. O secretário de Saúde, Rodrigo de Oliveira, deve e não nega. Diz que não tem data para fazer o repasse às clínicas conveniadas que prestam atendimento de terapia renal. A verba já foi entregue a Niterói pelo Ministério da Saúde, em parcelas de R$ 826 mil, R$ 663 mil e R$ 664 mil transferidas em maio, junho e julho.

A justificativa do secretário para a retenção do pagamento pelo cofinanciamento de tratamentos de hemodiálise é a de que os contratos com as clínicas, assinados desde abril, não estão publicados no Diário Oficial.

Na última sexta, Rodrigo de Oliveira recebeu representantes das clínicas e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCT). Na ocasião, foi lembrado pela entidade que a falta do repasse da verba federal para a terapia renal substitutiva poderá ensejar, por parte do Ministério da Saúde, a suspensão da transferência desses e de outros recursos para tratamentos de média e alta complexidade no município.

O Ministério da Saúde, estabelece prazo até o quinto dia útil após o órgão creditar na conta bancária do fundo municipal de saúde, para os gestores fazerem o repasse aos estabelecimentos que prestam assistência de forma complementar ao SUS.