Niterói aumenta tarifa de ônibus no sábado, depois de reduzir frota

Depois de autorizar a diminuição da frota em circulação, a Prefeitura de Niterói aumenta agora a tarifa dos ônibus municipais em 9,87%. A partir de zero hora de amanhã, sábado (30/07), o preço das passagens passará de R$ 4,05 para R$ 4,45. O reajuste sacrifica ainda mais passageiros, empregadores domésticos e empresas que veem aumentar suas despesas com o vale-transporte num momento de crise financeira que atinge a todos.

O Ministério Público estadual prossegue investigando a antecipação de R$ 5,5 milhões para as empresas de ônibus de Niterói, feita pelo ex-prefeito Rodrigo Neves como pagamento dos passes livres para estudantes, idosos e pessoas com deficiência custeados pelo Município no início da pandemia de Covid-19. À Transnit coube R$ 2,6 milhões e ao consórcio Transoceânico R$ 2,9 milhões.

O novo valor da tarifa única dos ônibus de Niterói está publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (29/07). A medida foi anunciada somente hoje pela prefeitura, surpreendendo os usuários. A resolução diz considerar “a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão”, porém nada considera sobre como fica o bolso dos consumidores. Tanto que, logo no artigo primeiro, destaca em favor dos empresários que os R$ 4,45 devem ser cobrados dos passageiros “independente da extensão do itinerário da linha”.

Desde segunda-feira (27/07), as empresas de ônibus estão autorizadas pela prefeitura a reduzir suas frotas em circulação de Norte a Sul de Niterói. O consórcio Transoceânico cortou 15% da grade de horários de todas as suas linhas, o que vai fazer o passageiro ficar mais tempo no ponto esperando pelos coletivos. Já o consórcio Transnit limitou a circulação das linhas 28 (Largo do Cravinho-Centro, via Fonseca, circular), 66 (Barreto-Icaraí), 24 (Palmeiras-Centro) e 26 (Caramujo-Centro) aos horários das 6h às 10h e das 16h às 20h.

Antecipação suspeita

O MP apura a regularidade da antecipação de receitas feita aos consórcios de ônibus de Niterói pelo ex-prefeito Rodrigo Neves, principalmente porque no período de pandemia, com restrições de circulação, com aulas suspensas, sendo idosos grupo de risco e com indicação de isolamento, havia uma presunção de que a gratuidade não estivesse sendo utilizada pelos beneficiários.

Além disso, o valor mensal dos passes livres que foram pagos antecipadamente foi calculado pela média das gratuidades concedidas nos meses de abril e maio do ano anterior à pandemia. Esse cálculo, segundo aponta o MP, foi baseado “em um cenário anterior às restrições provocadas pelas normas de isolamento social em decorrência do novo coronavírus”.

Atualmente, o inquérito encontra-se no GATE (Grupo de Apoio Técnico Especializado do MPRJ)  para análise dos documentos encaminhados pelo município de Niterói, a fim de verificar a correção dos pagamentos efetuados. Além de apurar a regularidade da antecipação de receitas conferida pela Lei Municipal nº 3.492, de 29/04/2020, o inquérito instaurado pelo MP apura ainda eventuais irregularidades do processo legislativo que possam gerar a inconstitucionalidade da lei aprovada pela Câmara de Vereadores niteroiense.