MP vê fraude na compra de álcool gel pela Fundação de Educação de Niterói

A compra de 10 mil litros de álcool gel e outros 10 mil litros de sabonete líquido pela Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME) é alvo da Operação Assepsia da Polícia Civil e do Ministério Público.

Nesta segunda-feira (25/05), equipes cumprem 27 mandados de busca e apreensão contra empresários e na sede da FME. Também Bruno Ribeiro, presidente da Fundação na época da compra suspeita no valor de R$ 293 mil, teve o celular apreendido e vai depor às 10h na Cidade da Polícia.

A investigação deve prosseguir visando identificar, ainda, outras contratações irregulares entre a Prefeitura de Niterói e pessoas físicas e jurídicas apontadas no inquérito do MP, que giram em torno de R$ 1,6 milhão.

Investigação continua na Prefeitura

A partir da análise de documentos, o Gaeco encontrou indícios de que a empresa que emitiu nota fiscal pela venda de álcool gel e sabonete líquido para a FME não realizou qualquer aquisição desse tipo de produtos para fins de revenda ou de insumos para produzi-los. Segundo nota distribuída à imprensa pela manhã, o MP afirma que a diligência realizada no almoxarifado da Fundação averiguou que ali não havia registro de entrada de nenhuma daquelas mercadorias.

Segundo o delegado Aloysio Falcão, a compra foi feita na gestão de Bruno Ribeiro, em março, ainda no início da pandemia da Covid-19, mas quando já estavam liberadas as compras emergenciais (sem licitação). Bruno deixou a presidência da Fundação para se candidatar a vereador nas próximas eleições municipais.

Participam da Operação Assepsia agentes do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil e do Grupo de Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP. A Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apoia a operação.

Os mandados foram expedidos pela Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça do RJ. A Justiça determinou ainda o bloqueio de até R$ 1,6 milhão por investigado, podendo chegar a R$ 10 milhões em impedimentos para pessoas físicas e jurídicas.

Fundação diz que está distribuindo álcool e sabão nas escolas

Em nota, a Fundação Municipal de Educação de Niterói afirma que a compra de álcool gel e de sabonete líquido para as escolas, no valor de R$ 293.800, ocorreu de forma legal. Segundo a FME, o material foi entregue, está em seu almoxarifado e sendo usado em ações da Secretaria de Educação, como a distribuição de cestas básicas nas escolas. A fundação explicou ainda que a distribuição terá caráter ostensivo após a retomada das aulas, quando as medidas de higienização deverão permanecer para prevenir o coronavírus.

No comunicado, a fundação classificou como desproporcional a operação de alguns promotores do Ministério Público Estadual por expor servidores à execração pública, “com o nítido caráter midiático” e “até parece ter outros objetivos já que a FME sempre esteve à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, inclusive junto ao Ministério Público Estadual”.

A íntegra da nota da  Fundação Municipal de Educação de Niterói:

“A Fundação Municipal de Educação de Niterói esclarece, a bem da verdade, que a aquisição de 10 mil unidades de álcool em gel (500 ml) e 10 mil unidades de sabonete líquido (500 ml), no valor total de R$ 293.800,00, essencial para abastecer todas as unidades de ensino da cidade, com objetivo de proteger a saúde dos integrantes da comunidade escolar (profissionais da educação e estudantes), obedeceu rigorosamente à lei.

Todo o material já foi entregue e está no almoxarifado da FME, conforme pode ser observado nas fotos em anexo. Esse material já começou a ser utilizado em ações específicas da Secretaria de Educação, como a distribuição nas escolas de cestas básicas, e assim continuará em relação à distribuição de material pedagógico para famílias e alunos atendidos pela rede municipal. É importante destacar que a utilização de álcool em gel e sabonete líquido é essencial para proteger todos os profissionais de educação, sendo medida recomendada com ênfase pelas autoridades sanitárias. A distribuição terá caráter ostensivo, assim que as aulas presenciais regulares forem retomadas, quando as medidas de higienização deverão permanecer, por longo tempo, como estratégia de prevenção.

A Fundação Municipal de Educação ressalta que sempre pautou suas ações pela transparência e lisura. E, justamente por não tolerar qualquer tipo de desvio de conduta e estar sempre à disposição dos órgãos de controle para qualquer esclarecimento, surpreendeu-se com a desproporcionalidade da operação de hoje de alguns promotores do Ministério Público Estadual.

A ação que expõe servidores públicos à execração pública, com o nítido caráter midiático, até parece ter outros objetivos já que a FME sempre esteve à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, inclusive junto ao Ministério Público Estadual. A Fundação Municipal de Educação estranha e lamenta que, para apurar uma compra totalmente legal, cujo material já até foi entregue, no valor de R$ 293.800,00, alguns promotores do MPRJ tenham recorrido a uma operação com apelo midiático, quando todos os servidores públicos da FME sempre estiveram prontos e disponíveis a prestar esclarecimentos.”