O Ministério Público (MP/RJ) oficiou às concessionárias de automóveis de Niterói e São Gonçalo para que forneçam dados de proprietários de carros que apresentaram problemas decorrentes de combustível adulterado. Na última semana, depois de denúncias feitas por esta coluna, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) participou de uma força-tarefa com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados, o Procon e o Ministério Público fiscalizando 13 postos.
Segundo a ANP, os fiscais analisaram a qualidade das gasolinas, do óleo diesel e do etanol e “não foram constatadas irregularidades”. O MP, por sua vez, quer ouvir também os consumidores que tiveram peças de seus carros danificadas pela adulteração do combustível. Devem entrar em contato com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Niterói por meio da Ouvidoria do MP/RJ (telefone 127), pelo portal www.mprj.mp.br ou diretamente na sede do MPRJ em Niterói (Rua Coronel Gomes Machado 196, 10º andar).
— A colaboração dos consumidores é necessária para identificar prováveis locais onde o combustível possa ter sido ou ainda estar sendo comercializado fora da especificação legal — alertou o promotor Augusto Vianna.
A fiscalização dos postos de combustível, que contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MP, resulta de inquérito instaurado a partir de reclamações de concessionárias e oficinas mecânicas que diagnosticaram em carros problemas decorrentes de adulteração de combustível.
Este ano, de janeiro a julho, a ANP realizou 117 ações de fiscalização em Niterói, gerando 14 autuações, sendo sete por qualidade, e três interdições. Ao longo de 2016, foram 181 ações de fiscalização, que resultaram em 43 autuações, sendo 36 por qualidade, e uma interdição.
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