MP investiga alto número de fechamento de escolas públicas em São Gonçalo

O alto número de fechamento de escolas públicas em São Gonçalo (RJ) chamou a atenção do Ministério Público estadual. Levantamento da Promotoria de Proteção à Educação, do município que tem a segunda maior população do RJ, encontrou vinte unidades escolares inutilizadas nos últimos anos. Cinco delas são os chamados Brizolões (CIEPs), construídos nos anos 80 e 90 para serem escolas de tempo integral.

Os CIEPs abandonados em São Gonçalo preocupam moradores vizinhos não somente pela falta que fazem à educação, mas também por serem focos de dengue, e servirem até de esconderijo de marginais. Prédios em ruínas, sem portas nem janelas e cercados de lixo e mato são o que restou dos CIEPs nos bairros de Tenente Jardim, Paraíso, Porto do Rosa e Neves.

Há 30 anos, os chamados Brizolões foram construídos pelo ex-governador Leonel Brizola, atendendo a um projeto educacional e pedagógico de Darcy Ribeiro. Os Centros Integrados de Educação Pública seriam escolas de tempo integral e núcleos de convivência da comunidade local.

Representantes das secretarias de Educação estadual e municipal encontraram-se com promotores de Justiça esta semana. A reunião promovida pelo MP foi pautada por um inquérito civil em trâmite, de setembro de 2023. Inicialmente, o MP apurava o abandono de cinco CIEPS em São Gonçalo.

No entanto, a promotora Bianca Moraes verificou, segundo disse na reunião, que outras unidades também estavam abandonadas. “Ao todo, vinte foram mapeadas e iremos concentrá-las neste mesmo Inquérito”, acrescentou a titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo.

Presente à reunião, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) propôs a criação de um grupo de trabalho para mapeamento detalhado de todas as escolas do município, a fim de que sejam analisadas as particularidades geossociais de cada uma.

Um outro encontro acontecerá no dia 29/05, quando o GT apresentará os dados levantados e uma proposta viável de atuação a ser implementada a partir de 2025. Além da Seeduc, o grupo de trabalho será formado pela Diretoria Regional Administrativa da Região Metropolitana II, Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo, Conselho Municipal de Educação de São Gonçalo e Conselho Estadual de Educação.