MP cobra da prefeitura de Niterói fiscalização contra motos barulhentas

O Ministério Público entrou na luta dos moradores de Niterói contra o barulho de motos com escapamento aberto. O governo do estado, através do Detran e da PM, e a NitTrans têm prazo de cinco dias para explicar por que não reprimem a infração, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na lei ambiental, pois o barulho excessivo é prejudicial à saúde. A ação é de Niterói, mas o problema atinge a todos os municípios do Estado do Rio.

O inquérito civil foi instaurado pelo promotor Luciano Mattos, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Meio Ambiente, com base em centenas de reclamações de moradores de Niterói. O inquérito tem como objetivo apurar a falta de ações das autoridades estaduais e municipais na fiscalização de motoqueiros que adulteram o sistema de descarga das motocicletas, “produzindo, dessa forma, uma acentuada poluição sonora”.

Motociclistas não aprovam “zoeira”

A infração dos motoqueiros, punida com multa e perda de cinco pontos na CNH, se intensificou depois que o governo do estado suspendeu as vistorias do Detran e proibiu a PM de fiscalizar o trânsito depois da denúncia de envolvimento de PMS com a máfia dos reboques. O problema voltou a crescer com a pandemia, que aumentou o serviço de delivery e, em consequência, o número de motos nas ruas.

– Os verdadeiros motociclistas não aprovam esta barulheira, provocada por adulteração no cano de descarga das motos, que chamam de “zoeira”. Os infratores certamente desconhecem que, além de incomodar as pessoas, a infração provoca aumento do consumo de combustível – comentou Drago Montenegro, presidente da Federação de Moto clubes do Estado do Rio.

Em entrevistas, o presidente da NitTrans, coronel Paulo Afonso, disse ter pedido ao governador Wilson Witzel a volta da PM à fiscalização de trânsito. Segundo ele, “os guardas municipais não têm poder de polícia para atuar”. A PM informou que não pode agir por causa do decreto, sob pena de incorrer em “abuso de autoridade”. O Detran diz que suspendeu as operações de rua para evitar aglomerações.

Prefeitura de Petrópolis fiscaliza motos

Em Petrópolis a fiscalização às motos irregulares é feita pela Prefeitura. Agentes de trânsito contam com o apoio de guardas municipais e da PM na operação.

O alvo são as motos que produzem ruídos acima de 85 decibéis. Os infratores são multados e obrigados a manter as características originais do escapamento para evitar o barulho. Os agentes também verificam a documentação e os equipamentos de segurança dos pilotos.

Enquanto a fiscalização não começa, os moradores de Niterói usam as redes sociais para reclamar. Frex Max lembra que o problema atinge todos os bairros de Niterói: “a qualquer hora, e ninguém faz nada. Passam por hospitais fazendo aquele barulho absurdo sem a menor noção”.

Ana Paula Jordão disse que no Barreto o barulho é insuportável. Sinval Araújo relata que os moradores da Boa Viagem a Charitas são os mais prejudicados. Os motoqueiros desenvolvem alta velocidade nas vias expressas da orla, aumentando o incômodo:

— Moro perto de duas lanchonetes que têm movimento de motoboy o dia inteiro, acelerando sem parar. Não dá para assistir a TV. É um inferno – reclamou Mônica Nemer, de Icaraí.