Motos fazem barulho em Niterói, mas NitTrans e PM não ouvem moradores

O barulho de motos com escapamento aberto nunca incomodou tanto os moradores de Niterói quanto agora. Em época de confinamento e do delivery (entregas em domicílio), os niteroienses sofrem com o barulho de motos circulando dia e noite com a descarga livre do motor. Esta é uma infração prevista no artigo 230 (inciso XI) do Código de Trânsito Brasileiro. É de natureza grave, com perda de cinco pontos na habilitação e multa de R$ 200. No entanto, a barulheira não é reprimida nem pela NitTrans ou pela Polícia Militar.

Num protesto pelo Facebook, o mais conhecido colunista social que Niterói já teve, Carlos Ruas, em atividade aos 92 anos, faz um longo desabafo e não poupa críticas à NitTrans por não atuar contra os motoqueiros. Lembra que os verdadeiros motociclistas abominam o escapamento aberto nas motocicletas. O jornalista mora na esquina de Gavião Peixoto com Pereira da Silva, em Icaraí, local que, segundo ele, é o “epicentro do barulho”.

– Nestes dias de confinamento, o silêncio só é maculado pelos malditos motoqueiros, irresponsáveis, idiotas e ignorantes, tudo por culpa de uma Nittrans acéfala e ineficaz. Não é admissível ver irresponsáveis perturbar uma rua, um bairro uma cidade inteira e nada acontecer – protesta Carlos Ruas.

O presidente da NitTrans, coronel PM Paulo Afonso, diz ter mandado uma mensagem ao governador Wilson Witzel pedindo a volta da Polícia Militar ao policiamento de trânsito. Ele alega que os agentes municipais não têm poder de polícia para parar, fiscalizar, autuar os motoqueiros e apreender as motos irregulares.

– A PM tem autoridade de polícia ostensiva. Só a PM e o Detran podem fazer esta fiscalização. Os agentes da NitTrans só podem aplicar multas por estacionamento irregular e outras pequenas infrações. Sou motociclista. Os motoqueiros de fato estão abusando. Estou pedindo providências ao comandante do 12º BPM – afirmou Paulo Afonso no programa do radialista Mário Estrela, esquecendo que o programa Niterói Presente é da Prefeitura de Niterói.

Procurados por moradores de Charitas e de São Francisco, oficiais do Niterói Presente alegaram que os PMs não possuem decibelímetros (medidor de pressão sonora) para reprimir os motoqueiros barulhentos. Prometeram, contudo, reforçar as abordagens. Elas de fato são feitas para fiscalizar suspeitos, mas a questão do barulho é ignorada.

Barulhentos multados em outras cidades

Em Curitiba, a Secretaria Municipal de Trânsito, órgão da Prefeitura, não dá mole para os motoqueiros que trafegam com as descargas adulteradas. Configurada a infração, a moto fica retida até que o proprietário resolva o problema. Se a correção não for feita, a moto só é liberada se houver outro veículo para transportá-la.

Em Minas Gerais, a PM pune os motoqueiros barulhentos com base na resolução 252/1999 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê limites de ruído nas proximidades do escapamento. O nível de ruído é limitado a 99 decibéis.

–  Em que pese o tédio do confinamento, o que mais nos incomoda é o barulho das motos sem descarga. A PM poderia aproveitar o trânsito reduzido para coibir esta infração. Uma simples advertência já ajudaria a amenizar este problema que atormenta boa parte da população de Niterói – apelou o aposentado Sinval Araújo, morador de Charitas, em mensagem ao grupo aos oficiais do Niterói Presente.