Morro do Gragoatá pode virar parque público se UFF e prefeitura acordarem

Niterói poderá ganhar um parque com uma bela vista da baía da Guanabara se o futuro prefeito de Niterói e o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF) chegarem a um acordo sobre a parte que lhes cabe no Morro do Gragoatá, sugere o juiz William Douglas.

O magistrado titular da 4ª Vara Federal de Niterói, acaba de dar uma solução salomônica a uma disputa entre a incorporadora Girassol (sucessora da Planurbs), a UFF, a Prefeitura de Niterói e o Estado do Rio de Janeiro.

O magistrado garantiu que as glebas do Morro do Gragoatá envolvidas no processo se tornem públicas, mas mandou cumprir a Constituição e haver indenização.

A área foi desapropriada da Planurbs em 1971 pelo Estado do Rio de Janeiro e depois cedida à UFF para ampliação de seu campus. Quando a 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro fixou indenização, o Estado desistiu da área e a UFF nunca devolveu o Morro.

Em virtude do tempo decorrido, a indenização alcançaria perto de R$ 500 milhões, mas a sentença da 4ª Vara Federal de Niterói excluiu os juros e, com isso, o valor foi reduzido para R$ 46 milhões.

Essa indenização deveria ser paga pelo Estado do Rio, mas como ele desistiu e a UFF quer a área, é a universidade quem precisa pagar a indenização à empesa desapropriada.

Quando o Estado desapropriou uma área de 400 mil metros quadrados da Planurbs cobrindo a Praia Vermelha e o Morro do Gragoatá, construiu neste último um hotel. Quando desistiu da desapropriação, o Estado pegou a gleba I como pagamento pela obra que fez e, mais adiante, cedeu-a para o Município.

Projeto para um parque ambiental

A Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF já havia proposto à Reitoria a organização de um concurso de ideias para a transformação do Morro do Gragoatá em um Parque Ambiental Urbano, para compensar a população com uma área de lazer equivalente às praias que foram suprimidas pelo aterro da Praia Grande; preservar a qualidade climática da cidade e proteger a fauna e a flora; aumentar o potencial turístico e de lazer em área central da cidade; e possibilitar trabalhos de extensão e pesquisa de setores da Universidade.

As considerações da Escola de Engenharia demonstram que, além de o terreno ter relevante importância ambiental para a cidade e boa localização para a criação de um parque urbano, a área não teria valor construtivo e seria non aedificandi por se encontrar dentro da rota de aproximação do aeroporto Santos Dumont. Qualquer construção ali não pode superar 49 metros de altura e, além do mais, futuros moradores terão que conviver com os elevados decibéis produzidos pelas aeronaves que sobrevoam a área para pousar no aeroporto.