Segundo balanço das eleições apresentado na manhã desta segunda-feira (31/10) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, Rodrigo Neves está na lista de 147 candidatos a prefeito mais votados no primeiro turno que não obtiveram registro da candidatura até agora.
O TSE tem até o fim de dezembro para julgar os recursos judiciais. Em caso de indeferimento da candidatura de Rodrigo Neves e dos demais eleitos subjudice, serão marcadas novas eleições no município, de acordo com a minirreforma eleitoral aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. A lei não permite mais que o segundo lugar assuma, devendo ser convocada pelo TSE uma eleição suplementar.
A situação ocorre em 22 estados. No Rio de Janeiro, são nove municípios: Casimiro de Abreu, Teresópolis, Niterói, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Itaguaí, Conceição de Macabu e Rio Bonito.
— Agora a lei não permite mais que o segundo lugar assuma, em se tratando de anulação da eleição, haverá a realização de eleição suplementar, e isso certamente no futuro vai estimular a judicialização gratuita, que é muito comum até aqui. Esse é um esforço que temos que fazer até dezembro, para definirmos todas as situações — afirmou Gilmar.
Para o ministro, o alto número de prefeitos eleitos com a situação judicial indefinida ocorreu porque, com a mudança na lei, as candidaturas foram registradas mais tarde do que nos anos anteriores, dando menos tempo para a Justiça Eleitoral analisar todos os recursos antes das eleições. Segundo Gilmar, essa situação precisa ser avaliada pelo Congresso.
Com a reeleição confirmada, resta ao morador da cidade acompanhar todos os atos praticados pelo chefe do executivo, uma vez que a maioria dos vereadores não tem cumprido a sua função fiscalizadora. Ao governante reeleito lhe foi dada a oportunidade de concluir– o mais rápido possível e de maneira melhor planejada do que fez nos últimos quatro anos — todas as obras iniciadas na sua gestão, como a revitalização da Moreira Cesar; conclusão do Hospital Getulinho que ainda não dispõem de um centro cirúrgico; definição sobre a Transoceânica, que tem causado tantos transtornos a comerciantes e moradores da Região Oceânica; e a implantação de uma política de austeridade com a diminuição de secretarias e cargos para valer e não como prometeu antes e acabou não fazendo.
Neste ponto, o prefeito de Niterói deve mirar no exemplo do que está sendo feito no Governo Federal, que extinguiu ministérios e editou a PEC 241 fixando um teto para os gastos primários. O país está em crise, seus cidadãos sofrem os efeitos disso também, e não podem continuar pagando a conta da gastança pública. Não é demais lembrar que Niterói tem um dos IPTU mais caros do Brasil. Passada as eleições, dentro em breve a prefeitura estará anunciando o reajuste do imposto para 2017, o qual os contribuintes esperam que não seja exorbitante como aconteceu em muitos carnês distribuídos em 2016.
As promessas feitas na campanha e muitas outras prioridades o eleitor niteroiense já demonstra que não pretende esperar pelo dia 1° de janeiro para cobrá-las. Ontem mesmo, no vídeo que postou em sua conta no Facebook para agradecer a reeleição Rodrigo Neves começou a receber reivindicações da população, como “olhar mais para a Zona Norte”; “acabar com o monopólio da Viação Pendotiba”; “cuidar dos cemitérios municipais”; “Correr atrás das falhas na segurança e saúde”; “não esquecer que Maria Paula faz parte de Niterói”; e muito mais pedidos dentre milhares de comentários ao post da vitória.
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