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Lotada por comissionados, Niterói paga salário mínimo a concursados

^{Representantes das oito categorias de servidores de Niterói são barrados ao tentarem entregar documento ao prefeito Grael}

Enquanto 3.238 servidores de Niterói ganham salário mínimo e 292 menos que isso, nos últimos anos os prefeitos têm priorizado a criação de secretarias e coordenadorias para nomear comissionados. Atualmente as 70 secretarias existentes estão lotadas por pessoal nomeado, inchando a máquina administrativa, diz Antônio Fares, presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Niterói.

A Secretaria Executiva é um exemplo da utilização eleitoreira da máquina pública. Instalada em uma saleta ao lado do gabinete do prefeito Axel Grael, ela é formada por um secretário (R$ 22 mil mensais), 17 subsecretários (R$ 16,4 mil), e mais outros 200 nomeados.

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Segundo Fares destaca, Grael foi o prefeito que menos se preocupou com os servidores, recusando-se a marcar audiências ou receber representantes das diversas categorias para discutir questões de interesse da classe.

As perdas salariais dos servidores concursados estão acumuladas em 17,44%. Para repor a inflação do período, seria necessário um reajuste de 21,12%, apenas para recuperar o poder de compra dos salários aos níveis de 2004, conforme estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais.

Entre 2010 e 2023, a receita corrente líquida (RCL) do município cresceu nominalmente 475%, o que representa um crescimento real de 171%. Esse descompasso entre o crescimento das receitas municipais e o reajuste geral anual (RGA) evidencia a falta de valorização histórica dos servidores pelos prefeitos que se sucedem no poder há 12 anos.

Para zerar as perdas inflacionárias de 2004 a 2023, seria necessário um reajuste adicional de 21,12%. Caso esse reajuste fosse concedido, a despesa total com pessoal do município passaria de 36,29% para 43,95% da RCL, ainda abaixo do limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“É flagrante a necessidade de olhar com mais atenção para os servidores que tanto se dedicam ao bom funcionamento da máquina pública. Recursos para isso não faltam”, conclui Antonio Fares.

Gilson Monteiro

Iniciou em A Tribuna, dirigiu a sucursal dos Diários Associados no Estado do Rio, atuou no jornal e na rádio Fluminense; e durante 22 anos assinou uma coluna no Globo Niterói. Segue seu trabalho agora na Coluna Niterói de Verdade, contando com a colaboração de um grupo de profissionais de imprensa que amam e defendem a cidade em que vivem.