As contas de luz da Pestalozzi de Niterói vão continuar isentas da cobrança do ICMS. A juíza Fabiana Soares, titular da 3ª Vara Cível de Niterói concedeu liminar à entidade filantrópica restaurando a isenção do imposto a que tem direito pela Lei n° 3.266/99. Em dezembro, o então governador Francisco Dornelles baixou o decreto 46.523/18, retirando o benefício dado a entidades filantrópicas, igrejas, templos e Santa Casas de Misericórdia.
A magistrada ressaltou em sua decisão que “a isenção (de tributos) por lei concedida somente por ela pode ser revogada”. Ela se baseou no artigo 178 do Código Tributário Nacional.
A Pestalozzi de Niterói vinha sofrendo, desde dezembro, um aumento médio de R$ 3 mil por mês na sua conta de energia elétrica, segundo afirma Pietro Accetta, vice-presidente da entidade.
Niterói D'Or começou como uma clínica de cirurgia plástica até se transformar em um hospital…
Carmine prepara a autêntica comida da mamma desde que chegou da Itália Os clientes se…
O niteroiense Comte Bittencourt possui longa trajetória política, já tendo comandado partidos em nível estadual…
Nas bodas de diamante do Antonio Pedro, Niterói lembra da fase áurea do hospital, símbolo…
Gérson Nunes: Craque, líder e inspiração para gerações por seus passes perfeitos e seu caráter…
Beneficiários da Unimed Ferj precisam trocar suas carteiras pelas da Unimed local / Divulgação A…
