Juiz decide que o amor não se compra

Um médico que alugou e mobiliou um apartamento em Niterói para uma enfermeira casada, dizendo-se traído pela mulher, cobrou na Justiça – e perdeu – indenizações de R$ 20 mil por danos morais e de R$ 25 mil por danos materiais. O juiz Alexandre Scisínio, respondendo pela 3ª Vara Cível, depois de ressaltar que a petição inicial era de “fazer corar frade de pedra”, indeferiu o pedido desconsiderando que nessa relação também entrava o ex-marido e um primo com os quais a mulher continuava a se relacionar sexualmente, e que o autor teria sofrido o chamado estelionato sentimental.

O médico, que também é casado, alegou que “a ré era casada, mas seu marido a privava de bens materiais, o que a deixava insatisfeita, e esse fato lhe encorajou agir para satisfazer as vontades e ambições da cotejada demandada que era funcionária enfermeira do posto de saúde no qual o autor atuava como médico plantonista”, relata o juiz na sua decisão em que cita trechos de romances de Jorge Amado (Dona Flor e seus dois maridos) e outros autores e termina por considerar que o pedido era improcedente porque o autor, que contou ter disfunção erétil e, por isso, sua autoestima ter sido ferida pela companheira, não  teria o direito de comprar o amor da mulher, como mostrava nos autos que teria feito.

O juiz Scisínio, um homem com raízes interioranas, filho de Itaocara e conhecedor de música e literatura, citou autores e compositores para embasar sua sentença. Com Antoine de Saint Exupery, do famoso livro O pequeno Príncipe, destacou: “O amor verdadeiro começa lá onde não se espera mais nada em troca”.

Depois, como o autor pretendia sufocar o direito de liberdade da ré em troca de seu poder capitalista, encontra na obra “Contrato Social”, de Jean Jacques Rousseau, um pensamento que se encaixava no caso amoroso: “Que nunca o mais forte o é tanto para ser sempre senhor, se não converte a força em direito”.

Também Lulu Santos emprestou seus versos à sentença do magistrado, quando este ressaltou que relacionamentos começam e acabam no universo todos os dias, lembrando a canção “que tudo o que se vê não é/ igual ao que a gente viu a um segundo/, tudo muda o tempo todo no mundo/ não adianta fugir, nem fingir, nem mentir pra si mesmo”.

Diante de uma sentença tão fundamentada no Direito e rica em poesia e literatura, vai ser muito difícil o doutor buscar argumentos para reforma-la em instâncias superiores.