Invasão de motos e bicicletas nas calçadas de Niterói: um problema crescente

Em Niterói, os moradores enfrentam um problema crescente: a invasão de motos e bicicletas nas calçadas das ruas. As áreas mais afetadas são Icaraí, Ingá e Fonseca. Essa infração às leis de trânsito coloca em risco a vida dos pedestres, especialmente os idosos, e ocorre livremente no município. Não é por falta de leis ou decretos proibindo a circulação de veículos, mas sim pela falta de fiscalização para coibir essa prática.

A maioria dos infratores são os entregadores de delivery, que circulam a qualquer hora do dia e da noite. Com a pandemia, o número dessas entregas aumentou consideravelmente. A circulação de motos e bicicletas pelas calçadas é mais frequente em ruas de trânsito intenso, mas também ocorre em calçadas movimentadas.

Além de invadir as calçadas, motos e bicicletas frequentemente trafegam na contramão das pistas. A falta de fiscalização permite que alguns condutores rodem sem faróis e com escapamentos barulhentos.

Não são apenas os entregadores que desrespeitam as leis. Alguns condutores de motos de luxo e bicicletas elétricas caras também contribuem para o problema. Em agosto do ano passado, o prefeito Axel Grael emitiu o decreto 15.004 proibindo o tráfego de ciclomotores em ciclovias e calçadas. No entanto, até agora não houve efeito prático dessa medida, pois não se vê fiscalização nas ruas.

Os acidentes envolvendo motocicletas e bicicletas têm um impacto significativo nos serviços de saúde em Niterói. A frota de motocicletas no Brasil continua a crescer, e a má qualidade da mobilidade urbana contribui para o aumento do uso de motos.

Segundo estatísticas do Detran RJ, em junho havia 44.150 motocicletas licenciadas em Niterói, além de 9.012 motonetas, 529 ciclomotores e 124 triciclos. No entanto, a quantidade real desses veículos no município pode ser maior, considerando os clandestinos e os que vêm de municípios vizinhos, como São Gonçalo e Maricá.

No primeiro trimestre deste ano, os dados do Corpo de Bombeiros indicaram um aumento de 30% nos acidentes de trânsito em comparação com o mesmo período de 2023. Dos 2.800 chamados no ano passado, 1.967 envolviam motos. De janeiro a março deste ano, foram registrados 729 acidentes com motos.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multas para condutores flagrados trafegando com motos ou bicicletas nas calçadas, variando de acordo com a gravidade da infração. Além da multa, o infrator pode acumular pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que pode resultar em suspensão temporária do direito de dirigir.

Em casos mais graves, como reincidência ou infrações que colocam em risco a vida dos pedestres, a moto ou bicicleta pode ser apreendida pelas autoridades de trânsito. No entanto, isso depende de as autoridades estarem atentas ao que acontece nas terras de Arariboia.