Grael deixa centenas de profissionais de saúde fora do abono-Covid, acusa ASSN

Centenas de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia em Niterói não foram incluídos na lista de servidores com direito a receber o abono-Covid, de R$ 2,3 mil, a ser pago esta semana pela Prefeitura. A denúncia é da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói (ASSN). Segundo a entidade foram excluídos do rol de beneficiados os profissionais do Médico de Família, da Saúde Mental, os contratados como autônomos e temporários, e o pessoal de unidades municipalizadas.

No dia 22, antes do Natal, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o pagamento do abono-Covid para cada servidor estatutário de Niterói lotado nas secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Defesa Civil, Guarda Municipal e garis celetistas e estatutários da Clin. O benefício será pago em parcela única até sexta-feira (31/12).

Segundo o médico Cesar Macedo, presidente da associação dos servidores, ao deixar aqueles profissionais sem direito ao abono-Covid, por não serem funcionários efetivos, o ato do prefeito Axel Grael, “que poderia ser de reconhecimento se transformou em um ato de exclusão e abandono”. Lembrou que todos igualmente àqueles que foram contemplados, “dedicaram suas vidas à Cidade no enfrentamento da pandemia, se expuseram profissionalmente e sofreram, por conta disso, diversas consequências”.

Combatentes da pandemia

Em carta enviada hoje (28/12) ao secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira, a Associação dos Servidores da Saúde de Niterói lembra que, “apesar de todas as dificuldades”, médicos, enfermeiros, odontólogos, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem e de laboratório, profissionais da manutenção, auxiliares de saúde bucal, agentes de controle de zoonoses, agentes comunitários de saúde, da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e do Programa Médico de Família (PMF) “lutam pela saúde dos niteroienses”.

Acrescenta a carta que são eles que trabalham “na vacinação, nos laboratórios, no controle das zoonoses, na visita domiciliar, na entrega dos kits de higiene, nas ambulâncias, nos hospitais e postos de saúde, cuidando dos doentes, das gestantes, crianças e idosos; ao mesmo tempo em que sofremos a perda de tantos colegas no enfrentamento do coronavirus.

A entidade denuncia que, “apesar da deterioração física em várias Unidades (Hospitais, Postos de Saúde, Módulos), o Programa Médico de Família sofreu a demissão de cerca de 50 trabalhadores da manutenção”.  Além disso, auxiliares de saúde bucal e agentes de controle de zoonose têm sido categorizados em nível inferior à sua formação. “A precarização mina de forma perversa as bases de organização do SUS, impede de toda forma, a construção da identidade funcional, tão necessária para fazer avançar o SUS, enquanto Sistema de Saúde Universal, Integral e Igualitário”, assinala a carta.

Política salarial injusta

Cesar Macedo reclama que “os servidores da Fundação Municipal de Saúde, vêm há vários anos sendo submetidos a uma política salarial injusta, em um processo de precarização programada e acelerada, apesar da larga experiência na Atenção Primária, nas Urgências e na Atenção Hospitalar. Não é possível que mesmo agora, não tenhamos uma real valorização por parte do governo municipal, pelo justo valor do trabalho. (…) Os Profissionais de Saúde que trabalham no Programa Médico de Família de Niterói vêm sendo submetidos a grave violação de direitos”.

“São profissionais de saúde, de formação diversa, com vários anos de trabalho e experiência na Estratégia Saúde da Família de Niterói, não têm o seu Direito ao emprego preservado, por conta de uma equivocada decisão do Município de os contratar utilizando do expediente do Contrato por Terceiros (Associações de Moradores), contratos considerados fora da legalidade pelo Ministério Público do Trabalho desde 2006, e mais recentemente por Contratos Temporários. Muitos destes profissionais já têm 5, 10, 15, 20 anos de trabalho, sem qualquer valoração por tantos anos de dedicação, e mesmo vivenciando intensamente, como os demais Profissionais de Saúde da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, as exposições decorrentes do enfrentamento da Pandemia de CORONAVIRUS. No entanto, sofremos a agonia da incerteza na preservação dos empregos, sem qualquer movimento da Secretaria de Saúde de compreender a grave e complexa situação criada pelos seus dirigentes.”