Fazenda de Niterói está fora do ar

Desde segunda-feira o site da Secretaria de Fazenda de Niterói está fora do ar, assim como está paralisado o sistema ProcNit, que registra os processos administrativos. Contribuintes que tentam retirar uma segunda via do carnê do IPTU ou consultar processos referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) somente podem fazê-lo presencialmente, na sede do órgão, na Rua da Conceição 100. Quem liga para o telefone do gabinete do secretário Pablo Villarim (2621-3601), é aconselhado a procurar a Superintendência de Tributação pelo número (21) 2621-2529, ramal 207, mas este telefone está sempre ocupado.

Com a falta de interatividade, contribuintes adimplentes, obrigados pela Secretaria de Fazenda de Niterói a provar que pagaram seus impostos, não conseguem acompanhar o andamento dos processos pela internet. A secretaria tem enviado, desde o ano passado, avisos de cobrança do ISS e do IPTU até mesmo para quem recolheu em dia o tributo. Neste caso, o contribuinte tem que peticionar à Superintendência de Tributação, juntando os comprovantes de que está adimplente.

O problema é que este processo administrativo corre em paralelo com outro na Dívida Ativa, que é movido pela Procuradoria Geral, e tem ocorrido casos em que o julgamento da ação aberta na Justiça resulta no arresto na conta bancária do contribuinte da quantia que a prefeitura diz que tem a receber.

A Secretaria de Fazenda de Niterói é atendida por três sistemas, além do ProcNit têm o E-Cidade, que na semana passada esteve alguns dias fora do ar para atualizar o cadastro da Secretaria de Educação, e o WebIss, que junho vai ser trocado pelo que emite a Nota Carioca, da prefeitura do Rio de Janeiro.