Dupla Grael/Rodrigo deixa crianças fora de creches e escolas de Niterói

Milhares de crianças continuam fora das creches e escolas de Niterói com perdas incalculáveis para o desenvolvimento delas e sacrifícios para os pais que trabalham e não têm com quem deixar os filhos. Tudo isso pela irresponsabilidade da dupla formada pelo prefeito Axel Grael e seu secretário executivo, Rodrigo Neves.

Eles têm optado por gastar os mais de R$ 6 bilhões de arrecadação do município em obras faraônicas, em megas eventos e shows milionários, visando às eleições de outubro para continuar mantendo a estrutura viciada e inchada de 66 secretarias e órgãos. Estes pagam mais de 10 mil cargos comissionados, dos quais a grande maioria só aparece no fim do mês para receber.

Um exemplo do descaso com a educação é contado por um casal morador do Caramujo que, já chegando o final de abril, não conseguiu rematricular a filha de dois anos na UMEI Zilda Arns, instalada naquele bairro.

Revoltado e cansado de bater em todas as portas da Secretaria de Educação, do Conselho Tutelar do Fonseca e da Câmara de Vereadores, sempre ouvindo a resposta de que o problema é a falta de professores e de funcionários, agora vai apelar em última instância para o Ministério Público.

No mês passado, a Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio manteve liminar em ação civil impetrada pela Defensoria Pública estadual, determinando prazo para a prefeitura de Niterói matricular as crianças inscritas em seu cadastro, seja em sua rede municipal ou em creches e escolas particulares, arcando com as despesas de matrícula e as relativas ao transporte escolar, material, uniforme e merenda sob pena de bloqueio e sequestro de verba pública correspondente às mensalidades da rede privada.

A decisão, porém, não atende as necessidades imediatas dos responsáveis e das crianças. O prazo para cumprir a liminar foi dilatado pelos desembargadores para até julho deste ano.

Pais sem resposta

O drama do casal começou no ano passado, nessa mesma escola Zilda Arns, onde muitas vezes foi obrigado a pegar a filha ao meio-dia por vários motivos, dentre eles a falta de alimentação para as crianças e a falta de professores.

O absurdo chegou ao ponto de a direção colocar uma funcionária da secretaria, durante um mês, para tomar conta da creche. Esta, sem nenhuma experiência pedagógica, deixou as crianças por todo esse período sem a importante recreação necessária.

A angústia também desse casal, cuja mãe trabalha de segunda a sexta-feira e o pai três vezes na semana, é a de conseguir arranjar uma pessoa que tome conta da pequena filha nos dois dias em que ambos estão trabalhando.

É inadmissível uma cidade com uma arrecadação bilionária deixar crianças fora das salas de aulas e prestar uma péssima assistência à saúde, com as pessoas precisando se socorrer dos hospitais estaduais Azevedo Lima e Alberto Torres e fazer tratamentos e exames através de órgãos da Prefeitura de São Gonçalo. Esta, por sua vez, perdeu por decisão judicial parte dos royalties que lhes caberiam para engordar ainda mais os cofres de Niterói.

Três mil de fora

Segundo a Defensoria Pública, no início de 2023, havia cerca de 3.000 crianças a espera por uma vaga em creche no Município. Atualmente, o número não tem sido divulgado pela prefeitura de Niterói, em descumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segundo a qual o poder público deve “divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista”.

Para a Instituição, a falta de vagas nas creches e escolas é uma grave violação dos direitos das crianças, prejudicando o desenvolvimento de meninos e meninas nos primeiros anos de vida, além de impactar na vida de milhares de mães que dependem desses equipamentos para criar e educar seus filhos.

– A universalização do acesso à creche é uma pauta histórica da Defensoria Pública. O poder público não pode ficar inerte, prejudicando o desenvolvimento das crianças que, nessa fase da vida, experimentam uma janela de oportunidades incrível. Vamos cobrar da Prefeitura de Niterói o cumprimento dessa decisão, inclusive publicidade dos atos e da fila – ressalta o coordenador de infância e juventude da Defensoria, Rodrigo Azambuja.