Deputados aprovam feriadão de dez dias proposto pelo governador do RJ

O feriadão de 26 de março a 4 de abril no Estado do Rio foi aprovado hoje (23/03)  pela Assembleia Legislativa (Alerj). Pela proposta do governador em exercício, Claudio Castro, foram instituídos como feriados os dias 26 e 31 de março e 1º de abril. O feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, foi antecipado para 29 de março. E o feriado de São Jorge, no dia 23 de abril, passa a ser excepcionalmente em 30 de março.

A medida foi justificada por Claudio Castro pelo “avanço rápido e devastador da pandemia causada pelo Covid-19 e a necessidade eminente da preservação de vidas humanas.”

Deputados, principalmente os de oposição ao governo, advertiram que a criação do que alguns chamaram de superferiadão causaria problemas sanitários para cidades do interior. Consideraram que é prática da população viajar para cidades praianas e serranas nos dias de folga prolongada. Mas pelo menos 18 municípios do interior estão com suas redes de saúde colapsadas pelo aumento assustador de novos casos de Covid.

Niterói e Maricá já anunciaram a criação de bloqueios nos acessos as duas cidades durante o período. A prefeitura niteroiense vai bloquear o acesso de banhistas às praias à orla da Região Oceânica (praias de Piratininga, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara). Já a prefeitura de Maricá vai instalar oito barreiras sanitárias em todas as acessos do município, proibindo a entrada de turistas e de não moradores durante os dez dias do feriadão.

O projeto do Executivo foi debatido por cerca de quatro horas pelos deputados estaduais. Foram apresentadas 47 emendas, que acabaram aglutinadas em três aprovadas. Uma delas é a que dá autonomia aos municípios na definição de regras de proibições de funcionamento durante o período. No caso de conflitos entre normas estaduais e municipais, prevalecerá a que tiver medidas mais restritivas.

O projeto ganhou mais três artigos. Um deles determina que o feriadão não se aplica a unidades de saúde, segurança pública, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais. Também foi criada uma exceção para atividades que funcionam de forma exclusivamente remota. A lei aprovada pela Alerj garante o funcionamento de igrejas.

Aprovado em regime de urgência, o texto volta ao governador para sancionar ou vetar emendas a seu projeto de lei. A votação na Alerj foi simbólica, sem a contagem de votos no placar. Registraram votos contrários os deputados Subtenente Bernardo (Pros), Alexandre Freitas (Novo), Giovani Ratinho (Pros), Adriana Balthazar (Novo) e Marcelo Cabeleireiro (DC).

O deputado Luiz Paulo defendeu que em vez de mais três novos feriados estaduais criados pelo projeto de Claudio Castro, fossem dias de ponto facultativo. Ele e outros parlamentares lembraram que a criação de feriados vai onerar a folha salarial das empresas, já que as leis e os acordos trabalhistas preveem o pagamento dobrado nesses dias trabalhados.