Corrupção em plena pandemia revolta o país; ex-ministro Moro tinha acionado a PF

Em um de seus últimos atos, o ex-ministro Sérgio Moro postou essa indignada mensagem no Twitter, na noite de quarta-feira:

“Determinei à Polícia Federal a abertura de investigações para apurar de forma implacável qualquer desvio de verba federal destinada ao combate do novo coronavírus, em qualquer lugar que isso ocorra. Trabalharemos juntos com a CGU.”

Em janeiro, Moro havia lançado um canal de denúncias contra a corrupção, uma parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a ICC Brasil. O ministro explicou que “a ferramenta garante o anonimato do denunciante. Basta acessar https://bit.ly/34XUyoi . Resta saber se com a sua saída o canal será mantido.

Denúncias de corrupção que revoltam a sociedade estão sendo apuradas em vários estados e cidades, especialmente no que se refere a contratação e compra de materiais e de serviços ligados a pandemia de Covid -19. Estão atuando em todo o país o Ministério Público Federal (canal de denúncias: https://bit.ly/2XSFJ58), e Ministério Público dos Estados (canal de denúncias do MP do Estado do Rio:  https://bit.ly/2zkb6uZ )

Desumana, cruel e perversa, a corrupção em plena pandemia envolve quadrilhas que atuam como vírus, atacando a sociedade já fragilizada. Aproveitando o estado de calamidade que permite contratação emergencial – que dispensa licitações – maus agentes públicos e privados têm dado demonstrações de indignidade e falta de caráter ao serem alvos de denúncias de superfaturamento, desvio de verbas e até de recebimento de comissões de serviços funerários de vítimas do Covid – 19.

O Ministério Público Federal está agindo em vários estados como também os MPs estaduais investigando as irregularidades. Isso mostra, além da perversidade dos sicários supostamente envolvidos, que a Operação Lava Jato foi apenas a ponta do iceberg e ainda tem muito o que fazer.

Advogado, procurador do Estado do Rio de Janeiro e doutorando e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Victor Aguiar de Carvalho, escreveu no conceituado site Consultor Jurídico:

“ (…) No Brasil, escândalos recentemente revelados por derivações da Operação Lava Jato, bem como casos antigos, a exemplo da “máfia das ambulâncias” e da “máfia dos vampiros”, confirmam o entendimento internacional de que a saúde pública naturalmente já é um campo propenso à ocorrência de ilícitos da espécie. A pandemia da Covid-19 tende a agravar o quadro.(…)

“ (…) Enfrentar o risco de corrupção nas contratações públicas não é fácil nem mesmo em cenários de normalidade. No quadro de emergência em saúde, duas diferentes linhas de atuação parecem relevantes.

Em primeiro lugar, o papel da sociedade civil pode se mostrar fundamental, especialmente em uma pandemia que está sendo combatida com quarentenas. Há de se exigir a máxima transparência e publicidade em relação às licitações e à execução contratual, disponibilizando-se ao público a maior quantidade possível de dados, a permitir a fiscalização social. (…)

Nesse sentido, é positiva a previsão do § 2º do artigo 4º da Medida Provisória nº 926/2020, que determina a disponibilização de informações na internet, devendo tal política ser interpretada e aplicada extensivamente, dentro do possível. (…)

O presidente do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), Marin Mrcela, alertou que a corrupção envolve até remédios falsificados no combate ao Covid -19.

“Práticas corruptas podem afetar os setores público ou privado e também o sistema de compras. Os subornos em serviços relacionados com o setor médico, assumem a forma de corrupção na pesquisa e desenvolvimento de produtos, principalmente sob a forma de conflitos de interesses ou ‘lobby’, sendo necessária particular atenção à comercialização de produtos médicos falsificados para o combate à pandemia.”