Conta de água aumenta 9,5% em Niterói

Sem nenhuma justificativa, mais uma vez a concessionária Águas de Niterói reajustará suas tarifas acima da inflação. As contas de dezembro, com vencimento em janeiro de 2017, vão chegar com aumento de 9,5%, apesar de o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos doze meses ter sido de 6,98%.

A outorga de uso de recursos hídricos paga pela concessionária, no entanto, é reduzida de um ano para outro. Segundo balanço patrimonial da empresa, em 2015 esse pagamento foi de R$ 10,11 milhões, abaixo dos R$ 10,255 milhões pagos em 2014.

O aumento de 33% acima da inflação do período foi autorizado pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) em ato publicado no Diário Oficial de sábado, 10/12. O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) passou de R$ 2,6932 para R$ 2,9491, o metro cúbico. A Emusa é a empresa pública da prefeitura de Niterói que administra a concessão dos serviços de saneamento no município.

Segundo o presidente do Sindicato dos Condomínios de Niterói e São Gonçalo, Alberto Machado Soares, “a conta de água é o segundo maior gasto dos condomínios (o primeiro é com a folha de pagamento e encargos)”.

Com a Taxa Referencial de Água fixada em R$ 2,9491 por metro cúbico de água consumido, cada unidade vai pagar mais R$ 2,9491 por estimativa de metro cúbico de esgoto produzido. Mas isto se for uma casa ou apartamento que gaste apenas 15 metros cúbicos de água por mês.

Como pouquíssimos condomínios dispõem de hidrômetros individuais e o consumo é medido pelo total de metros cúbicos fornecidos ao edifício, a tarifa sobe para R$ 23,5930 o metro cúbico para o consumo acima de 60 mil litros mensais.

Os consumidores de São Gonçalo vão pagar em janeiro mais um reajuste de 7,12% nas contas da Cedae, que há três meses já havia corrigido a tarifa em 9,32%. Com isso, o total reajustado será de 16,7% nas contas da Cedae. A cobrança foi autorizada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa). Segundo o órgão, os dois aumentos correspondem a uma atualização tarifária da empresa que estava prevista para agosto deste ano.

Pelas regras de concessão, a Cedae tem direito a uma revisão anual de tarifas em agosto, para equilibrar seus gastos operacionais. A concessionária, no entanto, só entregou no dia 15 de julho um estudo sobre seus custos nos 12 meses anteriores.

A Agenersa informou que precisou de tempo para analisar o pedido de reajuste. Assim, de acordo com o órgão, o aumento autorizado em outubro foi uma “antecipação”.

Lucro da Águas de Niterói foi de R$ 27 milhões

Apesar de repetidamente receber da prefeitura de Niterói reajustes nas tarifas de água e esgoto acima da inflação, a concessionária Águas de Niterói pagou à municipalidade pela outorga, segundo seu último balanço patrimonial apurado em dezembro de 2015, um total de R$ 10,115 milhões. Em 2014, a outorga foi maior: R$ 10,255 milhões.

Todos os anos Águas de Niterói contempla os detentores de suas seis mil ações com bons lucros. Em 2015, o lucro líquido foi de R$ 27,923 milhões, e o capital social passou de R$ 61 milhões (em 2014) para R$ 73 milhões.

Pelo serviço de distribuição de água e tratamento de esgoto, a concessionária teve uma receita operacional bruta de R$ 326,5 milhões, no ano passado, e pagou a terceiros pelo custo dos serviços prestados R$ 169,44 milhões, incluindo a compra de água tratada pela Cedae em Laranjal (São Gonçalo) e o consumo de energia elétrica distribuída pela Enel (ex-Ampla).

Ainda segundo as demonstrações dos resultados de 2015, Águas de Niterói gastou R$ 25 milhões com o custo de novas obras; em 2014 o investimento fora de R$ 38,7 milhões.