Conta d’água aumenta 9,41% e paga queima de fogos

A conta da Águas de Niterói vai chegar em janeiro 9,41% mais cara para os consumidores. Mais uma vez, sem qualquer explicação, a prefeitura autorizou um reajuste acima da inflação. Desta vez, foi concedido o maior deles, mais de duas vezes acima do IPCA de 4,05% acumulado nos últimos 12 meses.

O ato foi publicado no Diário Oficial de sábado passado (08/12) dois dias antes de o prefeito Rodrigo Neves ser preso pela Operação Alameda, acusado de receber mais de R$ 10 milhões em propinas de empresas de ônibus.

No réveillon da Praia de Icaraí, Águas de Niterói vai queimar uma pequena parte de seus lucros crescentes patrocinando um espetáculo de 15 minutos de fogos de artifício. O valor da queima de fogos não é divulgado, mas o show do cantor Lulu Santos vai ter o cachê de R$ 450 mil patrocinado pela Neltur (empresa de economia mista de turismo de Niterói).

Em 2017, Águas de Niterói apurou lucro de R$ 66,7 milhões, conforme demonstrações contábeis publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23/03/18. Deste montante, distribuiu dividendos aos detentores de suas seis mil ações no valor de R$ 15,8 milhões; e deixou apenas R$ 2,3 milhões como reserva de investimentos. O restante ficou sob a rubrica de reserva de lucros (R$ 45,1 milhões) e reserva legal (R$ 3,4 milhões).

Água salgada

O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) está fixado em R$ 3,38, de acordo com ato do presidente da Emusa (Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento), que administra a concessão do serviço de água e esgoto.

Como a tabela é progressiva, os condomínios e grandes consumidores pagarão até R$ 27,0563 pelo metro cúbico de água fornecida acima da faixa de 60 metros cúbicos mensais. Este valor dobra com a cobrança da tarifa obrigatória de esgoto.

No ano passado, o valor da TRA ficou 68,5% acima do IPCA acumulado. Agora, o reajuste da TRA chegou a 132,35% além do IPCA do período, ao ser reajustado em 9,41%, enquanto o índice de inflação é de 4,05 pontos percentuais.

Alberto Machado, presidente do Sindicato dos Condomínios de Niterói e São Gonçalo (SinCond) reclama da falta de transparência da prefeitura e da Emusa na fixação dessa tarifa, “sistematicamente autorizada bem acima da inflação, prejudicando os consumidores e a economia popular”.

— Não é possível que ninguém fiscalize isto. O que a Câmara de Vereadores tem a dizer sobre esse repetido absurdo? É preciso abrir essa caixa preta e estancar o vazamento do bolso do contribuinte – diz o presidente do SinCond.