Com pás e enxadas, manifestantes protestam pelas lagoas de Niterói

Pela reabertura do canal que liga a Lagoa de Itaipu ao mar, um grupo de moradores da Região Oceânica pegou em pás e enxadas neste domingo (22/08). Sabiam que com a escavação que faziam seria impossível desassorear o canal. O ato era simbólico, para chamar atenção da prefeitura de Niterói e do governo do Estado do Rio para a recuperação do sistema lagunar Piratininga-Itaipu.

A menos de uma semana, no dia 19/08 o canal que liga a Lagoa de Itaipu à praia voltou a ser fechado pela areia. A prefeitura havia mandado máquinas desobstruírem a passagem meses atrás. Nada definitivo, tudo paliativo como a desobstrução do túnel do Tibau, que liga o mar com a lagoa de Piratininga. Em janeiro ele desmoronou, e assim ficou até hoje. Mais de R$ 1 milhão de reais foram para o ralo.

A renovação das lagoas da Região Oceânica é fundamental para o equilíbrio da vida aquática, evitando a mortandade de peixes e crustáceos. Isto porque, todos os rios que desaguam nas lagoas de Niterói derramam nelas esgoto in natura, despejado por ocupações irregulares em suas margens.

Desde 2014, a prefeitura de Niterói promete solução para esses e outros problemas. Em novembro daquele ano, a Câmara de Vereadores aprovou a criação do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), autorizando a criação de dez cargos de coordenadores e subcoordenadores sob as ordens do então vice-prefeito Axel Grael.

Para executar o Pró-Sustentável, o ex-prefeito Rodrigo Neves endividou ainda mais Niterói. Em 2016, ele levantou um financiamento de 100 milhões de dólares no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Dinheiro tem, burocracia também. A natureza tem pressa, mas a agonia das lagoas de Itaipu e Piratininga não tem fim. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), já deu parecer favorável à abertura do canal de Itaipu. Mas aguarda a prefeitura apresentar estudos sobre efeitos adversos, como a erosão costeira e consequências da elevação do nível das lagoas.

Como um barco ancorado, o PRO Sustentável lançado há sete anos, pouco andou. Sua coordenação informa já ter constituído processo licitatório que aguarda aprovação, por órgãos internos da prefeitura, para publicação do edital de contratação do projeto executivo de desassoreamento do canal da Lagoa de Itaipu e recuperação dos enrocamentos que protegem o canal. Trocando em miúdos: com 100 milhões de dólares aprovados há cinco anos, a prefeitura ainda está encomendando o projeto do projeto para salvar as lagoas, sem definir um prazo para essas obras.