Gigantescos contêineres de emprego, as agências são muito cobiçadas pelos protozoários do toma lá, dá cá, moeda de troca da velha e carcomida política que voltou a desembarcar no governo, a convite, através de seu representante mais imoral, o centrão. No caso dos Planos de Saúde, a ANS passa a impressão de que eles fazem o que querem no governo, apesar de “regulados”.
As agências foram criadas a partir de 1996, como se o Brasil fosse uma Escandinávia habitada por 210 milhões de irmãs Dulce. Romântico, o governo FHC achou que as agências iriam “disciplinar o Estado e também o setor privado, definindo as obrigações e os direitos de cada parte em concessões de bens e autorização para prestação de serviços públicos”, explica diz Sérgio Lazzarini, professor do Insper.
Na vida real o que se vê, em geral, nesse disciplinamento é o consumidor entrando com as costas, os serviços regulados com a chibata e as agências com a venda nos olhos.
Só este ano o presidente Jair Bolsonaro poderá indicar 23 dos 47 dirigentes para agências reguladoras até 2022. Dá para imaginar o apetite insaciável do centrão e similares querendo abocanhar esses filés, verdadeiras minas preciosas de fisiologismo.
Esta semana, vivendo a vida adoidado, os planos de saúde anunciaram que os aumentos das mensalidades vão chegar a 20%, contra uma inflação anual de 2,31%.
A chiadeira acendeu a luz do simancol (https://bityli.com/F6MRv ) em Brasília. Em mais uma tentativa de fazer média e mídia para melhorar a imagem bege dos políticos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bateu pé, considerou “absurdo” o aumento. Disse que se a ANS não der uma solução vai mandar votar o projeto que suspende reajustes dos planos de saúde por 120 dias a contar da data da promulgação da Lei.
Os guinchos dos roedores puderam ser ouvidos em todo o cerrado e a mobilização do baixo clero para emplacar os 20% ficou intensa. O aumento costuma ocorrer no mês de maio, mas por causa da pandemia muitas operadoras de planos de saúde adiaram para agosto. Agora, estão aplicando os reajustes e cobrando os valores de forma retroativa.
— Lamentável que a gente tenha uma agência para regular os preços e as coberturas dos planos, mas que não regula os preços da maior parte dos planos oferecidos no país —, diz Ligia Bahia, professora da UFRJ especialista em Saúde Pública e colunista do GLOBO.
Pois é, professora, mais lamentável ainda é ver esse jabuti voar de arbusto em arbusto sobre a cabeça de 513 deputados federais, 81 senadores (todos com planos de saúde vitalícios, pagos por nós) e de um governo que exibe sem cerimônia a sua desconsideração com a saúde mantendo um general ministro interino. Será que aceitariam Scooby Doo como ministro da defesa?
Com a pandemia e as medidas de isolamento social, os procedimentos eletivos de saúde foram adiados, reduzindo o uso dos planos.
Por isso, os balanços das empresas – informa a Agência Globo – revelam lucros astronômicos durante a pandemia. Para a SulAmérica, o lucro quase dobrou no trimestre: foi de R$ 260,8 milhões para R$ 498,3 milhões na comparação anual. Em relação ao primeiro trimestre, a alta foi de seis vezes.
Já a NotreDame Intermédica registrou alta de 150% no lucro líquido, para R$ 223,6 milhões. Na Hapvida, o lucro de R$ 278,6 milhões representou um crescimento de quase 25% sobre o valor apurado no mesmo período do ano passado.
Os maiores aumentos são aplicados nos chamados planos coletivos por adesão, comuns entre profissionais liberais, e também nos planos de pequenas empresas — conhecidos como pejotinhas —, que geralmente envolvem uma única família, mas são atrelados a uma pessoa jurídica.
Segundo fontes, os planos de grandes empresas tiveram aumentos de 15% em média. Nos de adesão, há relatos de reajustes da ordem de 25%.
Uma das vítimas é a servidora aposentada Lorivalda de Carvalho que tem um plano na modalidade coletivo por adesão da SulAmérica contratado com a Qualicorp que só percebeu o aumento de 25,37% ao conferir o extrato do banco. A mensalidade, que era de R$ 2.792,69 em julho, saltou para R$ 3.501,20 em agosto. A partir de outubro, ela ainda vai ser cobrada em mais R$ 708,51 de aumento retroativo referente aos meses de maio, junho e julho.
Os planos coletivos por adesão ou de pequenas empresas com poucos associados não têm os preços regulados pela ANS, vivem o chamado “modo danem-se”. A agência regula apenas os preços dos planos individuais — que ainda não sofreram reajuste. Esse tipo de plano, porém, representa menos de 20% do total.
Não é a toa que o SUS, Sistema Único de Saúde, vive sob ameaça, quando poderia estar funcionando como exemplo mundial. Ainda assim, cheio de falhas, ruim com ele, pior sem ele.
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– Reservado, pouco chegado aos holofotes, o ministro do STF, Edson Fachin, preocupou, muito, em palestra esta semana. Fachin sugeriu que a eleição em 22 pode não acontecer. Leia aqui: https://cutt.ly/wfyhggJ
– Ironia. A bancada evangélica, em Brasília, pode barrar a taxação dos livros (isentos desde 1946) que aumentaria o preço de capa em 20%. É que a bíblia, eterno best seller, também será atingida.
– Música brasileira alternativa. Clique e ouça: https://radiodevaneio.wixsite.com/radiodevaneio
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