Casal é condenado por racismo e agressão em Itacoatiara, Niterói

Dois jovens moradores de São Gonçalo foram vítimas de um caso de segregação social, injúria racial e agressão física na Praia de Itacoatiara, em Niterói. O episódio resultou na condenação de um casal morador do bairro ao pagamento de indenização total de R$ 23 mil.

O incidente ocorreu por volta das 8 horas da manhã, quando o casal ficou incomodado com os cinco rapazes que bebiam e dançavam na areia. O grupo estava embalado pelo alto volume da música de letra erótica, que saía de uma caixa de som, do tamanho de uma mala, às 8 horas da manhã.

Incomodada com o grupo, a corretora Maria Helena se aproximou e, segundo relatos, proferiu ofensas de cunho social e racial:

“Estamos cansados de gente igual a vocês aqui, vocês são pobres… Estou cansada de gente da raça de vocês aqui na praia. Pretos e gonçalenses. Vocês não são bem-vindos nessa praia. Todos os gonçalenses deveriam ser expulsos e vamos fazer o possível pra isso.”

Durante a discussão, Maria Helena teria jogado o celular de um dos jovens — Jheferson Mateus de Oliveira Silva — no lixo, danificando o aparelho. Ao tentar recuperar o objeto, Jheferson e seu amigo, Nicolas Jorge Machado Freignan Motta, foram agredidos pelo arquiteto Ricardo Silva, companheiro da corretora.

A guarda municipal foi acionada e conduziu os envolvidos à delegacia. Posteriormente, o caso chegou à 5ª Câmara de Direito Privado, que manteve a condenação do casal, estipulando a indenização em R$ 20 mil para Jheferson e R$ 3 mil para Nicolas.

Os desembargadores enfatizaram que o casal não possuía autoridade para fiscalizar o uso da praia nem justificativa para a prática de violência verbal e física.

Curiosamente, a Praia de Itacoatiara — palco do episódio — tem uma história de pertencimento que remonta à antiga divisão territorial da região. Assim como Itaipu, Camboinhas e Piratininga, Itacoatiara já integrou o município de São Gonçalo até o início da década de 1940. Uma mudança política, oficializada pelo decreto-lei estadual nº 1056, de 31 de dezembro de 1943, assinado pelo interventor Amaral Peixoto, reincorporou a Região Oceânica ao território de Niterói. Hoje, décadas depois, o episódio envolvendo jovens gonçalenses na praia reacende debates sobre pertencimento, convivência e respeito nos espaços públicos.