Carnaval adiado vira ‘ponto facultativo’ para servidores de Niterói

Um carnaval de ponto facultativo foi decretado pelo prefeito Axel Grael garantindo o feriadão para servidores das mais de 60 secretarias, autarquias e empresas públicas de Niterói. Na segunda (28/02) e na quarta (02/03), o expediente está suspenso nas repartições. Assim, o decreto acaba garantindo a folga esticada entre o sábado 26 e a Quarta-feira de Cinzas para o funcionalismo municipal. Em abril, o prefeito deverá decretar novo ponto facultativo em função do carnaval fora de época marcado para esse mês.

A resolução foi tomada esta semana apesar de Grael já ter proibido o carnaval de rua e os bailes, e adiado os desfiles de 31 escolas de samba niteroienses para os dias 21, 23 e 24 de abril.  Em âmbito estadual, o governador Claudio Castro também decretou o ponto facultativo nas repartições estaduais nos dias 28/2 (integral) e 2/03 (até as 14h). O dia 1° de março, a chamada “terça-feira gorda de carnaval”, é feriado estadual desde maio de 2008, segundo a lei n° 5.243 sancionada pelo então governador Sérgio Cabral.

“O governador faria melhor se transferisse o feriado de carnaval para o dia 22 de abril, como fez ano passado”, sugere Alberto Machado, presidente do Sindicato dos Condomínios de Niterói e São Gonçalo, entidade afiliada à Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-RJ). Acredita que, assim, as atividades econômicas não sofreriam maiores prejuízos. No caso dos condomínios, os funcionários que trabalharem dias considerados feriados (no caso os dias 1° de março e 21 de abril) têm direito ao adicional de 100% sobre o valor da diária. O decreto de ponto facultativo não se aplica a categoria. O pagamento da hora extra poderá ser substituído por folga compensatória a ser gozada em 30 dias, diz Alberto Machado.

Em março de 2021, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em regime de urgência, o projeto de lei 3.906/21, do Executivo (Mensagem 4/21), que adiantava os feriados de Tiradentes e São Jorge e implementava um recesso entre os dias 26 de março e 4 de abril, a fim de conter o avanço da pandemia de Covid-19 no estado.  

Os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) foram antecipados em 2021 para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. Para garantir a redução da circulação de pessoas nesse período, a medida também criou três feriados nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril. Os pontos facultativos decretados esta semana para o período de carnaval suspenso, não deverão afetar o funcionamento de unidades de Saúde, Segurança Pública e outras atividades consideradas essenciais.