Câmara de Niterói vai gastar R$ 71,6 milhões com 21 edis e 734 servidores

O exercício de 21 mandatos de vereador em Niterói vai custar, em 2022, R$ 3.689.567,70 milhões, no ano. A despesa caberá aos contribuintes que já pagam um dos IPTU mais caros do país. A Câmara Municipal vai receber da prefeitura, como dotação orçamentária, R$ 71.685.541,00 no próximo exercício. Mais de três quartos da verba será gasta com o pagamento dos subsídios dos 21 edis e os vencimentos de 734 funcionários efetivos ou em cargo comissionado. Todos, inclusive os parlamentares, recebem 13° salário.

Os subsídios dos vereadores estão fixados em R$ 13.514,90 mensais. Por resolução da Câmara, cada um deles indica dez assessores, sendo dois chefes de gabinete (um deles para uma das comissões legislativas). Se o vereador fizer parte da Mesa Diretora tem direito a nomear mais cargos comissionados. Essa quantidade depende da função que o edil for exercer.

Com cinco taquígrafas e duas telefonistas no quadro permanente de pessoal, a Câmara de Niterói tem 164 assessores parlamentares e 48 chefes de gabinete de vereador em cargos comissionados. A este pessoal se somam diversas outras nomenclaturas de cargos efetivos, vários deles preenchidos por pessoas com sobrenomes semelhantes ao de atuais e antigos parlamentares. No topo da carreira estão 18 assessores legislativos, seguidos por mais 18 assistentes legislativos e 36 auxiliares legislativos.

Além de tantos assessores, assistentes e auxiliares, existem ainda 35 “coadjutores legislativos”. Coadjutor é aquele que ajuda, apoia, o que se deveria esperar que os assistentes e auxiliares já estivessem fazendo para o bom andamento dos trabalhos legislativos.

No quadro próprio da Câmara Municipal há muitos outros cargos estatutários vagos. Dependem de abertura de concurso público para preenchimento, como a função de “auxiliar de biblioteca”, com 139 vagas e apenas oito efetivos na folha de pagamento. Sem preenchimento também estão cargos de datilógrafo e estenógrafo.