Bruno Lessa: “Vou acabar com a Emusa e cortar secretarias de 66 para 25”

O que cada um dos candidatos a prefeito de Niterói pretende fazer com os R$ 7 bilhões de arrecadação do município previstos para 2025? A Coluna abre espaço para a resposta dos postulantes à chefia do Executivo de uma cidade que cobra um dos IPTUs mais caros do país e recebe uma cifra bilionária como royalties do petróleo.

O primeiro a responder aos questionamentos é Bruno Lessa, ex-vereador e candidato a prefeito pelo Podemos. Ele detalha suas propostas destacando a importância de investir em infraestrutura e desenvolvimento econômico, visando preparar a cidade para a possível redução dos royalties do petróleo a partir de 2030.

Bruno enfatizou a necessidade de obras que melhorem a mobilidade urbana e combatam os alagamentos históricos, além de investimentos em educação, saúde e assistência social. Também abordou a polêmica envolvendo a Emusa, prometendo extinguir a empresa e criar um organismo para cuidar da infraestrutura urbana, eliminando cargos fantasmas e irregularidades.

Em relação à estrutura administrativa, o candidato propôs uma reforma significativa, reduzindo o número de secretarias de 66 para 25 e cortando 30% dos cargos comissionados.

Onde e como o candidato pretende aplicar os R$ 7 bilhões de arrecadação prevista para 2025?

Bruno Lessa – Antes de explicar como pretendo aplicar o orçamento, é importante destacar que parte deste R$ 7 bilhões é proveniente dos royalties do petróleo, uma receita finita e que, especialistas apontam, pode começar a reduzir a partir de 2030. Ou seja, daqui a seis anos. Por isso digo que esta é a eleição mais importante da nossa geração. O próximo prefeito será responsável por preparar a cidade para o momento em que os recursos começarem a reduzir. Então, é a hora de usar o orçamento em investimentos a médio e longo prazo. Temos que investir em obras de infraestrutura que melhorem a mobilidade urbana e que acabem com os alagamentos históricos de Niterói. Temos que investir pesado em desenvolvimento econômico para aumentar a geração de emprego e renda na cidade e atrair novos negócios nos mais diversos segmentos como turismo, indústria naval, off-shore, pesca, tecnologia, serviços… É a hora de construirmos escolas e creches, melhorarmos a estrutura dos postos de saúde e policlínicas, contratarmos e qualificarmos nossos servidores. A prefeitura tem que aplicar melhor os recursos da Assistência Social e trabalhar pela reinserção das pessoas em situação na sociedade e no mercado de trabalho. Os R$ 7 bilhões de orçamento têm que ser usados pensando no futuro e investidos em infraestrutura, e não para pagar uma máquina administrativa extremamente inchada, cara e com pouco retorno em serviços públicos para o cidadão.

Que destino dará à Emusa, que já abrigou mais de 1.200 funcionários fantasmas e está envolvida em irregularidades e escândalos, sendo objeto de ações do MP e do Tribunal de Contas do Estado?

Bruno Lessa – A Emusa é um dos grandes escândalos deste governo Rodrigo-Grael e mostra exatamente o modus operandi deles: troca de cargos por apoio e voto. As denúncias do Ministério Público comprovaram quantos ex-candidatos foram apadrinhados com cargos, inclusive de outros municípios. Meu programa de governo é claro em relação à Emusa: vou extinguir a empresa! Vamos criar um organismo da administração indireta para cuidar da infraestrutura urbana, combinando tanto a parte de execução de obras como a parte de conservação e zeladoria da cidade.

Vai manter ou reduzir para quantas as atuais 66 secretarias e órgão municipais, preenchidos por mais de 12 mil cargos comissionados, cuja maioria é ocupada por gente só aparece para receber os vencimentos nos caixas eletrônicos?

Bruno Lessa – Já no primeiro dia de governo, vou fazer uma grande reforma administrativa em toda Prefeitura de Niterói – nas administrações Direta e Indireta – e isso passa pela redução imediata do número de secretarias. Desde quando estive na Câmara, como vereador, denunciei muito o inchaço da máquina pública e votei contra a criação de novas secretarias pelo então prefeito Rodrigo Neves. Precisamos conciliar a redução do gasto público com eficiência dos serviços prestados à população. A meta é reduzir o número de secretarias para 25 e cortar, no mínimo, 30% dos cargos em comissão. É vergonhoso que Niterói tenha mais cargos comissionados do que estatutários. Mais uma vez, isso é fruto de 12 anos dessa gestão Rodrigo-Grael.

O que pretende fazer com a cobrança absurda dos estacionamentos concedidos a uma empresa privada nas ruas de Niterói, cuja tarifa é de R$ 5 por duas horas, enquanto no Rio são cobrados R$ 2 pelas mesmas duas horas?

Bruno Lessa – O Niterói Rotativo é mais um escândalo dessa gestão. Absurdo o niteroiense pagar R$ 5 para estacionar por duas horas! E qual a garantia que ele tem de que o carro dele não sofrerá nenhum dano, não será roubado? Tem algum seguro? Claro que não! Enquanto isso, na cidade do Rio, o carioca paga R$ 2 para estacionar por quatro horas! Por isso, o vou cancelar o atual contrato e licitar novamente. E, no novo contrato, vamos exigir que a empresa ganhadora reduza o valor cobrado, modernize o parqueamento urbano de Niterói, crie vagas gratuitas para motos e construa garagens subterrâneas.

Como espera fazer o trânsito andar e garantir a tão falada mobilidade urbana aos niteroienses que hoje perdem horas preciosas no deslocamento de um ponto a outro na cidade cuja malha rodoviária tem cerca de 1.200km de vias urbanas e rodovias?

Bruno Lessa – Mobilidade é um dos grandes desafios em nossa cidade. O niteroiense tem ciência do quanto o trânsito é ruim e que faltam iniciativas do poder público para solucioná-lo. Acredito que, com planejamento eficaz, investimento e incentivos concretos ao uso de meios de transporte como a bicicleta, é possível melhorar a mobilidade na nossa cidade e, consequentemente, a qualidade de vida do niteroiense. Com a aprovação do Plano Diretor, que eu relatei como vereador, em 2019, ficou estabelecida a criação de um Plano de Mobilidade, mas que a prefeitura não colocou em prática. A política de mobilidade tem que ser pensada e feita em conjunto com o uso de ocupação do solo e é necessário que, nos primeiros meses de governo, a elaboração do Plano de Mobilidade comece o quanto antes, para que logo seja colocada em prática. É imprescindível que o Plano de Mobilidade cuide da racionalização das linhas de ônibus, reduzindo sobreposições de trajetos. Imprescindível a elaboração de estudos de integração de transportes de massa existentes e de novas alternativas de modos de transporte. Tudo isso é importante para a inovação no sistema da cidade. Também irei trabalhar em soluções viárias definitivas, com a construção de viadutos ou mergulhões, para resolver crônicos engarrafamentos em vários pontos da cidade como, por exemplo, Praia de São Francisco – Canal da Avenida Franklin Roosevelt (na altura do Mc Donald’s); Camboinhas – Piratininga; Entrada do túnel Charitas – Cafubá (próximo à estação do BHLS); Avenida Ernani do Amaral Peixoto com Avenida Visconde do Rio Branco; Rua Marechal Deodoro com Avenida Jansen de Melo; e Saída do Caramujo (Saibreira).

O que o candidato pretende fazer em relação à tarifa dos ônibus municipais que cobram as passagens mais caras por quilômetro rodado, apesar de as empresas serem subsidiadas pela prefeitura, além de um descontrolado esquema de ressarcimento pela gratuidade do transporte de idosos, deficientes físicos e estudantes?

Bruno Lessa – Essa situação da gratuidade foi a que levou o então prefeito Rodrigo Neves para trás das grades. A relação desta gestão com os empresários de ônibus sempre foi benéfica para os dois lados, e nunca para a população. Em 2013, em meu primeiro ano como vereador, presidi a CPI dos Ônibus e fiz um trabalho muito sério que gerou muitos frutos. Nosso relatório, por exemplo, foi base para inúmeras ações do Ministério Público. Durante a CPI, comprovamos que o reajuste da passagem em Niterói ficou sempre acima dos índices inflacionários. Daí, mostra-se necessária a auditoria do valor da passagem cobrado atualmente. É possível, sim, que Niterói tenha uma tarifa mais justa. Além disso, defendo que sejam separados os negócios econômicos de transporte e bilhetagem, com a licitação exclusiva para bilhetagem eletrônica para outro setor econômico. É preciso melhorar o conforto da frota de ônibus com a adoção de veículos mais confortáveis e convidativos e com tecnologias mais limpas e de menor impacto ambiental. É preciso ter 100% da frota de ônibus climatizada e a totalidade dos ônibus adaptados para pessoas com deficiência. Além disso, é preciso focar no treinamento dos profissionais. Também acho fundamental rever o tempo do Bilhete Único Municipal considerando que, atualmente, é permitida apenas uma hora para trocar de ônibus, o que inviabiliza a utilização desse sistema por moradores das regiões de Pendotiba e Oceânica.

Qual o seu projeto para a Saúde, que hoje sofre com um atendimento precário em todas as áreas, desde o Médico de Família, tendo os moradores que buscar socorro nos hospitais estaduais Azevedo Lima, no Fonseca, e Alberto Torres, em São Gonçalo?

Bruno Lessa – Infelizmente, a saúde em Niterói vem sendo sucateada ao longo dos últimos 12 anos. Tenho um orgulho muito grande de ser da cidade onde, em 1990, nasceu o programa Médico de Família, no Preventório. Mas, hoje, é triste ver o desmantelamento do programa. O Ministério da Saúde tem um índice que mede a qualidade do atendimento da rede básica de saúde. Niterói está na posição 5.221 de 5.570 municípios. É inaceitável! Dinheiro tem, o que falta é gestão! Quando prefeito, vou universalizar o atendimento do Médico de Família e, para isso, é necessário estruturar a rede e contratar mais profissionais. Vou também construir o Centro Municipal de Imagens e transformar o prédio do Iaserj num grande centro de especialidades médicas. Inadmissível que numa cidade como Niterói, com orçamento de R$ 790 milhões apenas para a Saúde, um cidadão tenha que ficar meses numa fila aguardando por exame, consulta ou cirurgia. Isso precisa mudar!

E para a Segurança Pública, o que o candidato promete fazer para reverter a intranquilidade da população vitimada pela violência sofrida com os constantes assaltos?

Bruno Lessa – Segurança Pública deve ser prioridade não apenas do Governo do Estado – responsável constitucional pela área -, mas, sim, de todo ente federativo. Neste sentido, entendemos que a Prefeitura de Niterói pode ter um maior protagonismo na melhoria da sensação de segurança do niteroiense. Vou articular, junto ao governador, que o Segurança Presente volte a ter administração municipal, porque entendo que o niteroiense se sente mais seguro com o programa coordenado pela prefeitura. E é fato que o Segurança Presente melhorou os indicadores de segurança. Também vou trabalhar pela valorização da Guarda Municipal. É preciso melhorar sua estrutura e ampliar a capacidade para 1 mil guardas. Niterói tem que ampliar sua política de monitoramento e vigilância, com instalação de mais e novas câmeras. O Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) tem que funcionar para valer! Com integração, investimento e novas tecnologias, faremos de Niterói o lugar mais seguro do Estado do Rio de Janeiro.

E com relação à Educação, cuja rede municipal não consegue atender a todos, estando mais de cinco mil crianças fora das creches e escolas?

Bruno Lessa – Essa é mais uma das grandes vergonhas desta gestão Rodrigo-Axel. Porque, infelizmente, não é de hoje, que faltam vagas na rede municipal de educação e eles não resolvem este problema. A educação municipal tem um orçamento de mais de R$ 857 milhões este ano. Nos últimos 12 anos, foram mais de R$ 4,5 bilhões apenas para a educação. Como eles ainda deixam crianças fora das salas de aula? Como ainda faltam material e uniformes? Como falta gás para fazer merenda? Tudo isso porque falta gestão! Com todo esse dinheiro, é plenamente possível ampliar o acesso à educação para os moradores de Niterói e, além disso, melhorar, significativamente, a qualidade do ensino em sala de aula. Há anos, Niterói não consegue atingir a meta do Ideb. Estamos entre os piores municípios do Estado do Rio! Quando prefeito, vou zerar a fila de vagas na pré-escola já no primeiro ano, ampliando a rede de berçários e creches através de parcerias e convênios. Ao longo de quatro anos, vamos construir 20 novas UMEIs e novas unidades de educação fundamental. E temos a meta de alcançar, até 2029, pelo menos 50% das escolas municipais com ensino em tempo integral. 

Quanto aos moradores de rua que ocupam as calçadas de toda a cidade, o que esperar da próxima administração municipal?

Bruno Lessa – Muito da sensação de insegurança que o niteroiense sente, hoje, é por conta do aumento da população em situação de rua. É um problema complexo que grandes cidades do mundo convivem. Mas é possível resolver. O orçamento da Assistência Social no município aumentou de R$ 11 milhões, em 2013, para R$ 283 milhões este ano. E o que a prefeitura tem feito efetivamente? Muito pouco! Temos que melhorar a qualidade dos abrigos e aumentar o número de vagas. Eu costumo dizer que nós temos três perfis de moradores de rua. O primeiro é aquele que, por alguma situação financeira ou familiar, passou a viver na rua. Isto aumentou muito pós-pandemia. E este cidadão precisa de ajuda da prefeitura. Os abrigos têm que ser uma moradia transitória, ter cozinha, lavanderia, espaço para o PET, cursos de qualificação… precisamos dar uma ocupação a essas pessoas e ajudá-las a sair das ruas. E aí a prefeitura tem um papel fundamental que é contratando esta mão de obra. Florianópolis tem feito isso com um orçamento muito menor do que o de Niterói e o resultado tem sido excelente. O segundo perfil é a pessoa que está em situação de drogadição. E, para eles, eu sou a favor da internação involuntária, cumprindo todo protocolo técnico e legislação vigente. Temos que respeitar a dignidade humana dessa pessoa, e não a deixar morrendo pelas ruas, já que ela não consegue responder pela própria vida. E isso será feito com orientação médica e para fins de tratamento. O terceiro é o criminoso, que se infiltra entre os grupos nas ruas. E este tem que ser pego e responder pelos seus atos.

A Coluna permanece com espaço aberto aos demais candidatos para que respondam ao eleitorado as dez questões acima.