Baía de Guanabara é um ferro-velho náutico que ninguém assume

Navios abandonados e carcaças de todo o tipo de embarcações compõem, não é de hoje, o cenário da Baía de Guanabara. A ong Baía Viva diz ser “uma hipocrisia qualquer autoridade pública fingir ou negar a existência de um verdadeiro cemitério de navios”. A Marinha abriu inquérito para apurar as causas da colisão do graneleiro São Luiz em três pilares da Ponte Rio-Niterói, e o Instituto Estadual do Ambiente diz que não tem o que apurar, pois não houve consequências ambientais.

A  ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) não se manifestou ainda sobre o acidente. Outra agência reguladora, a ANTT (de Transportes Terrestres) também não comentou o congestionamento gigantesco que se formou em Niterói e no Rio com o fechamento da ponte.

O graneleiro São Luiz, fundeado há seis anos na Baía de Guanabara ao lado de dezenas de cascos e outras embarcações nacionais e estrangeiras ali ancoradas ou adernadas, soltou-se de suas amarras e bateu na ponte, que ficou interditada totalmente ao tráfego durante mais de três horas na noite de segunda-feira (14/11). O navio de 62 toneladas e 250 metros de comprimento exibe seu casco enferrujado para quem quiser ver desde quando foi arrestado pela Justiça Federal para ressarcimento de uma dívida dos proprietários com o BNDEs, , como informou ontem a Coluna. Na manhã desta terça-feira, peritos liberaram a via suspensa sobre a baía, depois de constatarem não ter haver nenhum risco estrutural causado pela colisão.

Acidente repercute na COP27

O acidente repercutiu em todo o mundo, principalmente no momento que a COP 27 discute a crise climática do planeta, informa a ong Baía Viva. A organização tem alertado autoridades públicas federais e estaduais sobre o risco de novos desastres ambientais nas águas da Baía de Guanabara, em função da presença de grande número de embarcações abandonadas na enseada fluminense. 

No Canal de São Lourenço, em Niterói, há cerca de uma centena de barcos, chatas e outras embarcações de diferentes portes apodrecendo há décadas, aponta a ong Baía Viva. Segundo seu diretor, o ambientalista Sérgio Ricardo de Lima, “é uma hipocrisia qualquer autoridade pública fingir ou negar que desconheça a existência de um verdadeiro cemitério de navios abandonados nas águas da Baía de Guanabara”.

Ao longo deste tempo, diz Sérgio Ricardo, “sempre ouve o risco de vazamento de óleo e de outras substâncias químicas e metais pesados oriundos destas embarcações que apodrecem no fundo da Baía ou que se encontram ancoradas no espelho d’água de forma precária e insegura, sem dispor da devida fiscalização periódica seja por parte do Instituto Estadual do Ambiente – INEA ou o IBAMA, nem mesmo por parte da Capitania dos Portos”.

Marinha diz que São Luiz não oferecia riscos

A Marinha do Brasil confirmou que o São Luiz, uma embarcação de 62 mil toneladas, medindo quase 250 metros de comprimento por 50 de largura estava fundeado “em local predefinido pela Autoridade Marítima, na Baía da Guanabara, desde fevereiro de 2016, sem oferecer riscos à navegação”, aguardando decisão judicial sobre o seu destino.

Sobre a colisão com a ponte Rio-Niterói, “após a ocorrência de condições atmosféricas adversas, no final da tarde de hoje (ontem, dia 14), a Autoridade Marítima, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, esclarece que, conforme previsão legal, tem atribuição sobre os assuntos referentes à segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica”.

A nota da Marinha acrescentou que “um inquérito sobre Acidentes e Fatos de Navegação (IAFN) será instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente”. Mas concluiu que “questionamentos sobre processos e litígios judiciais em andamento, e neste caso específico, envolvendo a embarcação “SÃO LUIZ”, devem ser endereçados à empresa proprietária da embarcação, Navegação Mansur, e ao Juiz responsável pelo processo”.

INEA catalogou lixo náutico

Segundo o último levantamento feito pelo Inea, em 2016, para auxiliar o Caderno de Encargos dos Jogos Olímpicos do Rio, a Baía de Guanabara contava com cerca de 150 a 200 peças de lixo náutico. Dessas, 50 foram georreferenciadas e documentadas só no Canal de São Lourenço e na Ilha da Conceição, ambos em Niterói, Região Metropolitana do Rio.

O São Luiz é uma das poucas embarcações desse sucatão na Baía de Guanabara que ainda tem condições de flutuação. Existem mais de cem embarcações adernadas, mas todas tão apodrecidas que é impossível recuperá-las — como os navios Lintacosul e Bordine, na saída do Canal do Cunha.

A lentidão de processos judiciais também contribui para esse estado de coisas. Um exemplo é o Bateau Mouche, que naufragou no réveillon de 1989, causando a morte de 55 das 142 pessoas a bordo. Ele somente foi cortado e reaproveitado como sucata no segundo semestre do ano passado. Até então era mais um no lixão da Guanabara.