Ativistas ocupam calçada de prédio em Niterói onde querem abrigar sem-tetos

Desde as primeiras horas da manhã, a calçada do número 148 da Rua Tiradentes, no bairro do Ingá, está ocupada por ativistas que tentam tomar o imóvel, pertencente à União e atualmente abandonado. O movimento Escola Popular para Reforma Urbana Miguel Baldez, pressiona a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a dialogar sobre a destinação do prédio para nele abrigar 15 famílias e, segundo dizem, implementar uma escola de educação para a reforma urbana.

Ainda pela manhã, agentes da Secretaria de Ordem Pública de Niterói tentaram desocupar a calçada. No entanto, os manifestantes permaneceram com suas cinco barracas armadas, além de mesas e cadeiras atrapalhando o ir e vir de moradores do bairro. Em nota à imprensa, a prefeitura diz que “a situação foi resolvida de maneira pacífica e dentro dos parâmetros legais”. Isto porque, em respeito “ao direito à manifestação garantido pela Constituição”, os manifestantes não foram retirados do passeio público, já que concordaram em abrir “um caminho na calçada para assegurar a livre circulação dos pedestres”.

De acordo com os ativistas, o imóvel não cumpre sua função social há anos. De 1945 a 1970, abrigou a Escola de Serviço Social de Niterói, e, posteriormente, a Legião Brasileira de Assistência – LBA, de 1970 até 1980. Até o ano passado, ali funcionou o Instituto de Arte, Comunicação, Cinema e Informação da UFF, que foi transferido para um prédio concluído em parceria com a prefeitura de Niterói no campus do Gragoatá, em troca da cessão do Cinema Icaraí.

Hoje, o prédio de estilo eclético e com dois pavimentos está em mau estado de conservação. Vizinhos reclamam do reboco caindo nas calçadas das Ruas Tiradentes e Nilo Peçanha, onde o imóvel se situa.

A Secretaria de Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, é responsável pela gestão de imóveis públicos federais. Entre suas responsabilidades está a autorização para a ocupação desses imóveis, visando à implementação de políticas públicas como habitação de interesse social.

O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) foi criado em julho de 1990. Ele surgiu a partir do primeiro Encontro Nacional dos Movimentos de Moradia, com representantes de 14 estados. O MNLM, segundo seus membros, “trabalha para garantir o direito à moradia digna e a reforma urbana, abrangendo não apenas a questão da casa, mas também educação, saúde, economia, trabalho, comunicação, meio ambiente, mobilidade urbana e relações humanas”. O MNLM tem parcerias com organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).