Anvisa aprova ‘importação excepcional’ das vacinas Covaxin e Sputnik V

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na noite de hoje (04/06) os pedidos de importação excepcional e distribuição das vacinas Covaxin, da Índia, e Sputnik V, da Rússia. Mas estabeleceu uma série de condicionantes para a aplicação dos imunizantes, entre eles o de serem aplicados somente em pessoas dos 18 anos aos 60 anos. E que o total de vacinados com cada uma dessas vacinas não ultrapasse 1% da população nacional ou estadual, respectivamente.

A reunião da Anvisa durou cerca de nove horas. A decisão considerou a carência de doses de vacinas contra a Covid-19 para imunizar a população. Atualmente, apenas 22,53% de brasileiros receberam pelo menos a primeira dose de vacina contra a Covid.

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Os dois imunizantes haviam sido rejeitados anteriormente pela agência reguladora. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, ressaltou que a decisão do colegiado “não se trata de aprovação” das vacinas Sputnik e Covaxin”. Disse ser necessário “deixar clara a diferença entre o registro, a autorização emergencial e a autorização de importação excepcional”.

O registro, segundo Barra Torres, é o “diploma máximo, o ato legal que reconhece a regulação de produtos a marcos legais e sanitários, de forma a prevenir e minimizar eventuais riscos à população”. A autorização de uso emergencial é acompanhada de uma série de condicionantes e posteriores provas de eficácia do imunizante.

No caso de autorização por importação excepcional, “deverá o importador informar aos cidadãos a serem vacinados qual o produto é registrado ou está autorizado ao uso emergencial. O importador é responsável pela segurança e qualidade do produto, além de garantir adequado armazenamento”.