Acesso à educação cresce no país; em Niterói vaga nas escolas é insuficiente

O número de crianças com acesso à educação no país voltou a crescer, segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo IBGE. Em Niterói, no entanto, a quantidade de vagas disponíveis na rede municipal de creches e educação infantil continua insuficiente para atender à demanda.

Na próxima sexta-feira (6), a Secretaria de Educação deverá divulgar o resultado das inscrições de pré-matrícula da Educação Infantil. Elas são exclusivas para residentes em Niterói. Os contemplados deverão se matricular nas escolas de 9 a 13 de dezembro. O número de vagas, porém, continua sendo polêmico.

A Secretaria diz que a rede está em frequente expansão, com mais 600 vagas em três novas escolas inauguradas em 2024. Mas ao ser acionada pelos pais que não conseguiram matricular os filhos em anos anteriores, a Defensoria Pública do RJ concluiu que, no final de 2022, mais de duas mil crianças de até 3 anos ainda aguardavam uma vaga em creches no município. Já para o ano letivo de 2023, a fila de espera por vagas em creches (0 a 3 anos) seria de 2.396 crianças, existindo ainda 699 crianças fora da pré-escola (4 e 5 anos). Este ano foram mais de três mil sem conseguir uma vaga em Niterói.

Segundo o censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do governo federal, em 2020 a prefeitura ofereceu 6.902 vagas no segmento. Em 2023 foram abertas 6.653 matrículas.

A Secretaria de Educação diz que os dados apresentados no relatório não estão corretos e que em 2024 foram oferecidas 6.996 vagas na educação infantil da rede municipal, além de outras 2.182 vagas em creches comunitárias conveniadas e 1.600 no Programa Escola Parceira.

Efeito Covid

Após o impacto negativo causado pela pandemia de COVID-19 a partir de 2020, o acesso à educação para os grupos de idade mais novos voltou a crescer no Brasil em 2023. A frequência escolar para crianças de 0 a 3 anos de idade passou de 36,0% para 38,7% entre 2022 e 2023; e para 4 a 5 anos de idade, de 91,5% para 92,9%.

No entanto, entre 2022 e 2023, aumentou o percentual de crianças com até 5 anos de idade que não frequentavam escola por opção dos pais ou responsáveis, passando de 57,1% para 60,7% na faixa etária de 0 a 3 anos, e de 39,8% para 47,4% na de 4 a 5 anos. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgada hoje pelo IBGE.

O estudo divulgado hoje (4/12) apresenta um quadro diferente do que foi visto de 2019 a 2022, quando o único grupo etário que manteve trajetória de crescimento da frequência escolar foi o de 15 a 17 anos, passando de 89,0% para 92,2%.

“Os resultados da educação indicam que o retrocesso causado pela pandemia de COVID-19 na garantia de acesso à escola foi revertido em 2023, mais de três anos depois dos primeiros casos da doença no Brasil”, destaca Bruno Perez, analista da SIS.

Em 2023, crianças na faixa etária de 6 a 14 anos mantiveram a frequência escolar próxima da universalização (99,4%) e, nos grupos de idade de 15 a 17 anos (91,9%) e de 18 a 24 anos (30,5%), a frequência escolar ficou estável em relação a 2022.

Dessa forma, o Brasil voltou a avançar no cumprimento de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), no período de 2022 a 2023, que estabelece como objetivo a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024.