332 comissionados na pasta de Bagueira

Ao assumir hoje (12/04) a Secretaria Executiva da prefeitura de Niterói, o vereador Paulo Bagueira – que foi prefeito interino durante os três meses de prisão de Rodrigo Neves – vai administrar uma das pastas com maior número de servidores comissionados. São 332 além de 33 funcionários estatutários que, se fossem chamados para dar expediente, na mesma hora, os cerca de 450 metros quadrados do sexto andar do Centro Administrativo da Rua Visconde de Sepetiba, ocupados também pelo gabinete do prefeito, não seriam suficientes para recebe-los.

Axel Grael transmite o cargo a Bagueira e assume a Secretaria de Planejamento. Como presidente da Câmara Municipal, e na ausência de vice-prefeito, Bagueira respondeu como prefeito do dia 10 de dezembro ao dia 12 de março, enquanto Rodrigo Neves estava preso preventivamente em Bangu 8, por decisão do 3° Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça (TJ), a pedido do Ministério Público que investiga o pagamento de propina de R$ 10,9 milhões feito por empresas de ônibus ao chefe do Executivo niteroiense.

Em março, Rodrigo ganhou o habeas corpus e foi autorizado a retomar o cargo de prefeito, mas o TJ ainda deverá julgar a acusação feita pelo MP contra ele. Por maioria dos desembargadores, foi homologada a delação feita por Marcelo Traça, ex-dirigente da Fetranspor, de que Rodrigo recebeu propina de empresários de ônibus, tendo como operador seu ex-secretário de Obras Domício Mascarenhas.

Folha consome metade do orçamento de secretaria

A Secretaria Executiva consumiu R$ 935,3 mil com a folha de pagamento de seu pessoal, em março, incluídos nesse valor os subsídios do prefeito (R$ 27.639,00). Desse total, R$ 823 mil foram pagos a comissionados e R$ 84 mil aos efetivos.

A Lei Orçamentária Anual (LOA-2019) prevê receita e despesa de R$ 96 milhões para a Secretaria Executiva, dois quais deverá empregar R$ 46,9 milhões em despesas de administração (folha de pagamento e custeio); R$ 39,7 milhões em programas de gestão ambiental; R$ 5,16 milhões em urbanismo: e R$ 4,23 milhões em ações voltadas ao direito de cidadania.

A receita prevista para fazer frente às despesas da Secretaria Executiva, segundo a LOA 2019, são oriundas em sua maior parte de empréstimos tomados no país e no exterior por Rodrigo Neves. Esses recursos de operações de crédito totalizam R$ 59 milhões. Os royalties do petróleo também formam a receita da pasta contribuindo com R$ 21,6 milhões; depois vêm as transferências constitucionais provenientes de impostos, R$ 13,5 milhões; e recursos de convênios, R$ 2 milhões.