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Vereadores reajustam subsídios em 50%

Escrito por Gilson Monteiro às 12:53 do dia 1 de março de 2019
Sobre: Pirão primeiro
01mar

A Câmara Municipal de Niterói aprovou, às vésperas do carnaval, um aumento de 50% nos subsídios dos 21 vereadores, passando de R$ 12.044,48 para R$ 18.991,00. O projeto de lei em causa própria tramitou com toda a ligeireza e foi aprovado tanto pelos vereadores da situação como os da oposição presentes à sessão de quarta-feira (27/02).

Paulo Eduardo Gomes (Psol) requereu a dispensa do interstício de duas votações para o projeto de aumento dos subsídios, e os 16 vereadores presentes à sessão, além do presidente da Mesa, Milton Cal, aprovaram a lei.

Em junho, quando a prefeitura reajusta o funcionalismo municipal, os vereadores vão ter outro aumento igual ao índice IPCA acumulado em doze meses, segundo prevê a lei aprovada na quarta-feira.

A fixação de subsídios de vereadores só poderia ser feita para a legislatura seguinte, em 2020, como prevê a Lei Complementar n° 25, da Constituição Federal. No entanto, a Mesa Diretora justifica que a lei aprovada estaria “atualizando os subsídios para estarem em conformidade com a Constituição”.

“A presente Lei não está fixando, portanto, um valor de subsídio para a legislatura subsequente, mas sim atualizando tal valor, na atual legislatura, para adequá-lo ao estritamente estabelecido pelo Artigo 29, inciso VI, alínea ‘f’ da Carta Magna”, diz trecho do PL.

Só faltou Milton Cal, presidente em exercício da Câmara (o titular, Paulo Bagueira, responde interinamente pela prefeitura, desde a prisão do prefeito Rodrigo Neves), dizer que, se não cumprisse o artigo 29 estaria prevaricando.

A Constituição prevê que a remuneração dos vereadores de municípios com população de 300 mil a 500 mil habitantes não pode ultrapassar, no seu total, a 60 % dos subsídios dos deputados estaduais. Como o último Censo do IBGE registrou 511 mil habitantes em Niterói, a lei complementar n°25/1975, eleva para os vereadores esse limite a 75% do que é pago aos deputados. E mais: esse reajuste somente pode ser feito para a legislatura seguinte, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os limites máximos previstos em lei.

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Gilson Monteiro
Gilson Monteiro
Iniciou em A Tribuna, dirigiu a sucursal dos Diários Associados no Estado do Rio, atuou no jornal e na rádio Fluminense; e durante 22 anos assinou uma coluna no Globo Niterói. Segue seu trabalho agora na Coluna Niterói de Verdade, contando com a colaboração de um grupo de profissionais de imprensa que amam e defendem a cidade em que vivem.
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14 thoughts on “Vereadores reajustam subsídios em 50%

  1. Em determinados momentos situação e oposição são muito convergentes.Por vezes não atentam aos sentimentos das ruas.Ocorre que os tempos estão mudando.

  2. Temos que começar um movimento para não reeleger nenhum desses atuais vereadores.
    Esse movimento tem que ser a partir de agora.
    Vamos listar todos e eliminar da política.
    Conto com todos para começar esse movimento.
    Ele não podem ficar impunes .
    Bandidos! Aproveitadores do bem público. Insensíveis, verdadeiros abutres do erário.
    Não vemos nenhum deles prestando um serviço público, em sua rua e em qualquer lugar.
    Um agente público eleito por nós deveria estar nas ruas pesquisando as necessidades da cidade. Onde estão eles. Que fazem no dia a dia.
    A administração pública tem que ser reformada. E temos que ver nossos vereadores trabalhando pra isso. Onde estão eles?????.
    Votando aumento de seus salários.
    Sem mais comentários……
    Uma vergonha!!!!!!

    1. Confira o ali babá e os …. Pouca vergonha, aos poucos os políticos estão se afundando, vai chegar a hora da população catar um a um a dentes

  3. Um bando de malfeitores. Verdadeiros “caras de Pau”.Esse país é muito infeliz.
    Nós precisamos extirpar esse grupo de oportunistas. Esses e seus comparsas

    Precisamos acabar com espírito mafioso que está acabando com o nosso país.
    Niterói a muito está infestada desses bandidos.
    Uma quadrilha que só se move em favor dos seus próprios interesses.
    Quando isso vai mudar? Já perdi a esperança.
    Lamentável……..

  4. Eu votei e apoiei vereadores de oposição que se venderam por 11 moedas , são Judas do povo de Niterói

  5. É vergonhoso os vereadores legislarem em causas próprias enquanto a cidade aumenta o número de mendigos, de pessoas usando crack ( como se vê na rua Joaquim Távora) inclusive crianças e adolescentes, ruas esburacadas, falta de material e insumos nos hospitais municipais, médicos ganhando R$ 3500,00. O que se esperar desta categoria política onde não há nenhuma credibilidade e respeito da população. Só podemos esperar este tipo sem vergonha de atitude.

  6. Uma imoralidade o que eles fizeram na calada da noite!! Os niteroienses se envergonham de quem elegeram!!

  7. É o que sempre digo. A classe política brasileira é digna do apelido que recebe: ladrões!
    E da por espécie, pois estão o tempo todo burlando a lei para se beneficiar sem jamais tomar uma atitude em favor daquela que os elegeram.
    Temos que botar a boca no mundo e protestar diante da Câmara vê mostrar quem, na verdade, são eles.
    Os mesmos que durante a campanha nos dão tapinhas nas costas e Juan honestidade. Na próxima eleição vamos trocar todos, independente de partido. Lugar de ladrão é na cadeia.
    CANALHAS

  8. Estes Ilustres Edis são de uma “cara de pau” sem limites. Enquanto neste Carnaval os munícipes saíram fantasiados de “palhaços”, os Vereadores se fantasiam de malandros “papa goiabas”.

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