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Urbanização de favelas de Niterói fica no papel e elas crescem a cada dia

Escrito por Gilson Monteiro às 11:05 do dia 25 de janeiro de 2020
Sobre: Sem controle
25jan

A comunidade do Morro do Palácio, entre os bairros da Boa Viagem e do Ingá, na Zona Sul de Niterói, não para de crescer. Aumenta a cada dia o número de construções irregulares e em área de risco, enquanto a prefeitura adia um projeto de urbanização de favelas que, à época do lançamento do Plano de Revitalização do Centro – que não saiu do papel – prometia estudos para beneficiar moradores dos morros do Palácio, do Estado, Arroz, Chácara e do Sabão e da Lara Vilela.

Com o cofre cheio de petrodólares (royalties do petróleo que este ano devem chegar a R$ 1,2 bilhão e somam, nos últimos cinco anos, mais de R$ 2,5 bilhões), não faltariam recursos para a prefeitura de Niterói levar adiante o projeto de urbanização de favelas, que projetou em 2014.

O interesse da administração municipal, no entanto, está voltado para a abertura de novas secretarias, administrações regionais e coordenadorias, inchando sua folha de pagamentos com a nomeação de milhares de cargos comissionados. São cerca de R$ 58 milhões a serem pagos este ano aos nomeados.

Empreendimento  falido

No terreno ocupado pelo Morro do Palácio, o local tinha um projeto de alto nível, com as ruas seguindo um traçado em caracol e interligadas através de servidões. A vista privilegiada da orla da Guanabara e da paisagem do Rio de Janeiro não foi suficiente para garantir o sucesso do empreendimento projetado no morro, localizado em parte do Loteamento Jardim Fluminense (que vai da Ponta da Armação à Praia das Flechas). A construtora acabou perdendo a área que estava penhorada à Caixa Econômica Federal, e no final dos anos 70 o morro começou a ser ocupado pela favela e dominada por facções de traficantes de droga.

Em 1999, a prefeitura construiu um muro para evitar que fossem levantados barracos na encosta da Boa Viagem. A expansão da favela continuou, servindo o muro de parede de casas erguidas em área de instabilidade do solo.

Em 2015 um laudo da Defesa Civil atestou:  “Tais intervenções podem potencializar a desestabilização da massa de solo do local, pois observou-se que estão sendo feitos cortes, mobilização do solo, despejo de águas servidas e de esgoto, degradação da vegetação e despejo de lixo e entulho”.

Urbanização esquecida

MaquinhoEm 2008, prefeitura construiu em uma área de 600 metros quadrados, ao lado do muro, o Módulo de Ação Comunitária, projetado por Oscar Niemeyer.

O Maquinho (foto), como ficou conhecido o prédio envidraçado que fica de frente para o Museu de Arte Contemporânea (MAC), foi inaugurado em dezembro daquele ano, mas vive praticamente desativado pela falta de planejamento da prefeitura.

A encosta do morro já deslizou algumas vezes. Um dos deslizamentos colocou em risco o Maquinho. Foi feita uma contenção milionária para salvar o prédio hoje cercado por casas de dois e até três andares da favela que extrapola seus limites e ameaça invadir o terreno do governo do Estado, situado na encosta atrás do Palácio Nilo Peçanha, ex-sede da administração estadual fluminense.

Em uma página na internet, a prefeitura de Niterói prometia urbanizar as favelas. Dizia há oito anos que “as secretarias municipais de Urbanismo e Habitação estão realizando estudos para a Urbanização e Regularização Fundiária das Comunidades do Morro do Estado, Arroz/Chácara, Sabão, Lara Vilela e Palácio”.

Ficou no esquecimento a proposta de “resolver os problemas de risco físico-ambiental, definindo, se necessário, programas de realocação de moradias na própria área”. 

Até outubro, mês de eleição municipal, políticos deverão lembrar do projeto,  e depois esquecê-lo de novo…

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Gilson Monteiro
Iniciou em A Tribuna, dirigiu a sucursal dos Diários Associados no Estado do Rio, atuou no jornal e na rádio Fluminense; e durante 22 anos assinou uma coluna no Globo Niterói. Segue seu trabalho agora na Coluna Niterói de Verdade, contando com a colaboração de um grupo de profissionais de imprensa que amam e defendem a cidade em que vivem.
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7 thoughts on “Urbanização de favelas de Niterói fica no papel e elas crescem a cada dia

  1. Mais os votos, estão aí, em dia, com o assistencialismo, e quem paga é o correto, honesto e cumpridor das normas estabelecidas em lei para a sociedade contribuinte……

  2. Depois perguntam. Cadê os culpados!
    Deixam fazer construções irregulares com apoio de vereadores, esses por sua vez, mandam máquinas da prefeitura fazer estradas de acesso.
    Aí entra a Enel e coloca luz, vem águas de Niterói e coloca bomba e cisterna para abastecimentos dos moradores. Quando caia chuvas por alguns dias ou horas seguidas, acontece o que, realizamos, muitas das vezes com morte. Aí o governo tem que bancar porque ele é o responsável.
    .

  3. O QUE CHEGOU AO .MEU CONHECIMENTO E QUE OS EUCALIPTOS DOS FUNDOS DA REITORIA(ÁRVORES EXÓTICAS) ESTAVAM AMEAÇANDO CAIR SOBRE CONSTRUÇÕES E POR ISSO FOI NECEI REMOVE LOS
    MINEIRÃO DO ESTADO DO RIO EDA ZONA DA MATA

  4. Durante uma Audiência Pública da Operação Urbana Consorciada do Centro Expandido(OUC) que aconteceu na Câmara Municipal de Niterói, eu dei uma sugestão para que 3% do dinheiro arrecadado com a venda dos Certificados de potencial adicional de construção (Cepacs) fossem aplicados nas Áreas de Especial Interesse Social (Aeis) que estavam situadas dentro da citada OUC(Comunidades do Palácio, do Estado, do Arroz, etc..). Entretanto, ouvi a resposta do Axel Grael, então Vice-prefeito na época, que não haveria necessidade de fazer tal reserva, pois estaria chegando a Niterói o PAC das comunidades através de um programa do Governo Federal. Estamos esperando até hj este Programa e deu no que deu…

  5. 55 MILHÕES para bancar as nomeações nesses 07 anos do governo petista do Rodrigo Neves e um escândalo e um escárnio com a população niteroiense. AS encostas só são lembradas quando desabam matando pessoas e aí é aquele festival dos comissionados com seus coletes cor laranja , marcado presença e tentando enganar a população com suas encenações. E pedindo a população doações de água, roupas e produtos de limpeza. UMA VERDADEIRA FARSA. O CAOS REVELADO!

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