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Toffoli vai decidir sobre HC de Rodrigo

Escrito por Gilson Monteiro às 16:01 do dia 26 de dezembro de 2018
Sobre: No Supremo
26dez

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir sobre um pedido de habeas corpus do prefeito Rodrigo Neves, preso preventivamente pela Operação Alameda em 10/12. Ele foi denunciado pelo Ministério Público estadual de haver desviado mais de R$ 10 milhões do Fundo de Transporte Municipal, através do recebimento de propinas de empresários de ônibus, também presos.

Há uma semana, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedidos de liminar em habeas corpus apresentados pelas defesas de Rodrigo Neves e do empresário João Carlos Felix Teixeira.

Periculosidade concreta

Ao negar as liminares no dia 19/12, o ministro do STJ chamou a atenção para “a periculosidade concreta dos envolvidos e exponencialização do dano público, explicitados no mandado de prisão preventiva”. Por fim, o ministro Rogerio Schietti Cruz afirmou “não ser inequívoca a alegada falta de contemporaneidade dos fatos com a prisão decretada”, e destacou que, “em caso de tamanha complexidade, a envolver prefeito cuja defesa ainda aguarda julgamento de agravo regimental pelo Tribunal de Justiça, é recomendável que a questão seja submetida à Sexta Turma, depois da vinda de informações e da manifestação do Ministério Público, a fim de retratar com maior segurança o entendimento do colegiado”.

Já no STF um novo pedido de habeas corpus foi impetrado na manhã do dia 24/12 pelo ex-ministro da Justiça de Dilma Roussef, o advogado José Eduardo Cardoso, e distribuído no início da tarde de hoje (26) ao ministro Roberto Barroso. Como a Corte está em recesso, o ministro presidente, Dias Toffoli, é quem vai decidir. O pedido é para que seja declarada a nulidade da ação penal que tramita no 3° Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, “por ausência de fundamentação”, bem como a revogação da prisão preventiva. Rodrigo está há 16 dias encarcerado em Bangu 8, segundo ele mesmo descreve em seu perfil no Facebook, “em uma cela com 42 pessoas e sensação térmica de 50 graus”.

Segundo o MPRJ, João Carlos Teixeira e outros empresários do setor de transporte rodoviário ofereciam e entregavam vantagens indevidas consistentes em 20%, calculados sobre o valor da gratuidade de passagens dos coletivos, ao prefeito Rodrigo Neves. Em troca, ele e outros agentes públicos assumiam o compromisso de apoiar projetos de interesse do setor rodoviário em Niterói e de combater o transporte clandestino de passageiros, favorecendo a atividade econômica dos empresários. Os pagamentos também tinham por objetivo obter a liberação dos recursos públicos referentes a gratuidade de passagens. O valor estimado dos desvios ultrapassa R$ 10 milhões.

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Gilson Monteiro
Gilson Monteiro
Iniciou em A Tribuna, dirigiu a sucursal dos Diários Associados no Estado do Rio, atuou no jornal e na rádio Fluminense; e durante 22 anos assinou uma coluna no Globo Niterói. Segue seu trabalho agora na Coluna Niterói de Verdade, contando com a colaboração de um grupo de profissionais de imprensa que amam e defendem a cidade em que vivem.
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7 thoughts on “Toffoli vai decidir sobre HC de Rodrigo

  1. Sobre os honorarios do ex ministro, que nao me parece de notorio saber, deverá receber via partido politico ou de seus colaboradores.
    Sempre ouvi dizer que vice tem que aoanhar o suficiente para dar para pagar bons advigadis e sobrar algum.

  2. Com que grana se contrata o ex Ministro da justiça para defendê-lo ???
    Ex Ministro da justiça de Dilma? Kkkkkk

  3. Retirar cobradores dos coletivos e transferir essa função para os motoristas, sob “olhar técnico “, é colocar em risco a segurança dos usuários. É fácil perceber o “STRESS” destes motoristas. Basta observar comportamentos e comparar com aqueles que AINDA trabalham com cobradores. Fica a pergunta que não quer calar: O custo da mão de obra dos cobradores não está coberto pela tarifa? Porque não foram reduzidas nos ônibus sem cobradores?

  4. Nunguem fica preso por tanto tempo sem que haja falta grave. Alegar equivocis diante da realidade existente nesse setor de transporte é pouco producente.
    O minustro Barroso é firme e nao acredito que tera sucessi

    1. Engraçado que o prefeito de Niterói disse ter uma vida humilde mas o advogado dele é ex ministro. Quanto será que ele cobrou por esse HC?

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