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Laudo falso ameaça Beachroks em Maricá

Escrito por Gilberto Fontes às 18:20 do dia 10 de novembro de 2017
Sobre: MP denuncia
10nov

O Ministério Público estadual denunciou um parecer falso que permitiria a construção de um terminal de petróleo em Maricá (RJ), no local onde estão situadas as “beachrocks” (formações rochosas) na praia de Jaconé, tombadas como patrimônio geológico. Segundo a denúncia do MP aceita pela Justiça, servidores do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio (DRM-RJ) produziram “parecer falso ou enganoso, porque contraria o posicionamento defendido anteriormente pela equipe técnica do DRM” em relação ao licenciamento ambiental da obra.

Ainda segundo a denúncia pelo crime de elaborar parecer ambiental falso (previsto no artigo 69-A da Lei 9605/98), há contradição em questões como os percentuais geológicos relevantes efetivamente protegidos. De acordo com o MPRJ, o parecer passa uma falsa sensação de preservação dos Beachrocks, que segundo registros históricos, fez parte do roteiro da expedição de Charles Darwin pelo Brasil.

Três mil empregos

No local, a DTA Engenharia pretende construir o “Terminal Portuário de Granéis Líquidos e Estaleiro para a Construção e Reparos Navais – Terminais Ponta Negra (TPN)”.

O documento denunciado à Justiça afirma que após a obra ainda restariam 80% das formações rochosas. Para o MP fluminense, no entanto, esta parcela encontra-se submersa e, portanto, inacessível para estudos científicos futuros.

O terminal portuário de transbordo de petróleo em Maricá deverá substituir o existente na Baía de Ilha Grande, no TEBIG, que também provoca intensas reclamações de ambientalistas.

O grupo de investidores projeta a criação de três mil empregos e dois anos  para a conclusão do terminal.  A empresa  de engenharia DTA, que projetou grande parte dos novos terminais portuários do país, é dona da propriedade de Jaconé e espera construir um terminal para contêineres em um ano. A operação do terminal ficará a cargo de uma grande empresa especializada no setor. 

O projeto prevê também que na praia de Jaconé, onde se pretende instalar o terminal,  passará também o gasoduto Rota 3, para levar gás do pré-sal direto para o Comperj, cuja construção deverá ser retomada com o apoio de investimentos chineses.

Relevância histórica

Em maio, o MP já tinha obtido manutenção de medida liminar que garantia a preservação dos “Beachrocks de Jaconé”.  Em votação unânime, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou todos os recursos interpostos pelo Estado e pela empresa DTA Engenharia contra a decisão da Justiça que reconhece a relevância histórica, arquitetônica e cultural das formações. Em ação civil pública ajuizada em 2015, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) busca proteger os “beachrocks”, ameaçados pela construção do porto de Ponta Negra.

Para o MPRJ, a obra representa um risco de dano às formações rochosas. Na ação, os promotores também afirmam que não foram realizados os estudos prévios de natureza técnica legalmente exigidos para a alteração dos limites da Unidade de Conservação na Ponta Negra. Além disso, eles alegam a falta da participação popular, em audiências públicas, no projeto do terminal portuário.

De acordo com o GAEMA/MPRJ, os “beachrocks”, que integram o projeto Caminhos de Darwin, são testemunhos rochosos reminiscentes de praias do passado e guardam a memória pré-histórica da ocupação humana na região. Com a ação, os promotores querem que o Estado reconheça o valor cultural e preserve as formações como patrimônio histórico.

“O licenciamento do empreendimento que se pretende naquela região terá que garantir a integridade física dessas formações rochosas para poder avançar com segurança jurídica. O papel do MPRJ é preservar o patrimônio público histórico-cultural. O que se quer é que União, Estado e Município assumam a gestão desse patrimônio e deem a ele uma destinação, como incentivo à pesquisa, ao turismo ou até mesmo através da criação de um geoparque”, ressaltou o coordenador do GAEMA/MPRJ, promotor de Justiça Marcus Leal.

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Gilberto Fontes
Gilberto Fontes
Repórter do cotidiano iniciou na Tribuna da Imprensa, depois atuou nos jornais O Dia, O Fluminense (onde foi chefe de reportagem e editor), Jornal do Brasil e O Globo (como editor da Rio e dos Jornais de Bairro). É autor do livro “50 anos de vida – Uma história de amor” (sobre a Pestalozzi), além de editar livros de outros autores da cidade.
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3 thoughts on “Laudo falso ameaça Beachroks em Maricá

  1. Por que não fazem esse Porto em São Gonçalo na praia da luz, dentro da baía de Guanabara, mais próximo ao comperj e um lugar onde já foi construído uma pista temporária a valores exorbitantes e que ficara sem uso. A infraestrutura para os grandes veículos já tem, o atracadouro para grandes navios já tem, acho que se tem algum outro interesse por trás disso. Pela logística acredito que lá seria o ideal. Segue o endereço do PORTO e a estrada exclusiva da baía de Guanabara e o comperj. R. Pompéu Moreira, 280-436 – Itaoca, São Gonçalo – RJ, 24471-615

  2. Já, se foram as Baías de Guanabara e de Sepetiba com as instalações de portos. Os Moradores de Atafona em S. João da Barra sofrem, hoje com a instalação do porto do Açu, recém instalado.
    Com promessas de desenvolvimento econômico o que vemos é o aumento da favelização, violência e destruição do meio ambiente.

  3. Sou moradora de Jaconé/Saquarema e agradeço o grande empenho do MPRJ na pessoa do Dr. Marcus Leal. O INEA também surpreende em ações que colaboram com a liberação de licença. “Tem muito caroço nesse angu TPN”.

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