Sessão eleitoral pouco movimentada na eleição de domingo em Cabo Frio / Divulgação: TRE-RJ
As eleições suplementares em Cabo Frio e em Rio das Ostras, municípios da Região dos Lagos fluminense, realizadas no domingo (24/6) deram uma prévia do que poderá acontecer em outubro. Foi grande o desinteresse pelos candidatos às vagas de prefeito abertas com a cassação dos eleitos em 2016, mas que estavam incursos na Lei da Ficha Limpa. Em Cabo Frio a abstenção foi de 34,31% e os votos brancos e nulos somaram 47% dos válidos. Em Rio das Ostras, a abstenção foi de 14,5% e os brancos e nulos somaram cerca de 14% do número de eleitores que compareceram às urnas.
No início do mês (dia 03/06), a escolha de um novo prefeito de Teresópolis também não atraiu o eleitorado da cidade serrana fluminense. A abstenção foi 34,5% e os votos brancos e nulos somaram 22% do comparecimento às urnas.
Em Cabo Frio, o vencedor foi o médico Adriano Guilherme de Teves Moreno, o Dr. Adriano, da coligação “Mudança Verdadeira” (Rede/PCdoB), com 68,58% dos votos válidos. Já em Rio das Ostras, Marcelino Carlos Dias Borba, o Marcelino da Farmácia (PV), recebeu 50,24% dos votos válidos e será o novo prefeito. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 16 de julho, em datas a serem ainda definidas pelos juízes eleitorais dos municípios. Os mandatos das chapas vencedoras vão até 31 de dezembro de 2020.
Em Teresópolis, com somente 36,58% dos votos válidos, Vinicius Claussen, da coligação “Frente pela Mudança” (PPS/PRB), tornou-se o novo prefeito do município de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, na eleição suplementar de 3 de junho, tendo recebido apenas 22 votos a mais do que o segundo colocado no pleito, Luiz Ribeiro (PMDB). A diplomação do prefeito eleito e de seu vice, Ari Boulanger Scussel Junior, irá ocorrer até o dia 29 de junho, em data a ser fixada pelo juiz Marcio Olmo Cardoso, da 38ª Zona Eleitoral. O mandato da chapa vencedora vai até o dia 31 de dezembro de 2020.
Os cassados
Em Cabo Frio, Marquinho Mendes teve o mandato cassado no dia 24 de abril deste ano por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal entendeu que ele estava com os direitos políticos suspensos na ocasião das eleições de 2016 e que, portanto, a candidatura de sua chapa foi irregular. As contas do último ano de sua gestão anterior na prefeitura (2008-2012) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
Em Rio das Ostras, o prefeito Carlos Augusto Balthazar (MDB) teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril deste ano. Os ministros do TSE se basearam na jurisprudência da Corte e também em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retroatividade de prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa.
Condenado por abuso do poder econômico político no pleito de 2008, Balthazar disputou o mandato na eleição de 2016 amparado por uma liminar. Mas a candidatura sub judice acabou indeferida pelo TSE.
Em Teresópolis, a eleição suplementar foi determinada pela Justiça Eleitoral depois que o prefeito Mário Tricano e seu vice Darcy Sandro Dias tiveram seus registros de candidatura das eleições 2016 indeferidos pelo TSE, logo depois da diplomação. Mas Tricano se mantinha no cargo graças a uma liminar do então ministro do TSE, Gilmar Mendes, que acabou sendo revogada depois que o prefeito desistiu do processo.
A impugnação da candidatura foi feita pelo Ministério Público, sob a justificativa de que Tricano foi condenado em 2008 por abuso de poder econômico.
