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Cargo de prefeito indefinido em Niterói

Escrito por Gilson Monteiro às 10:52 do dia 2 de fevereiro de 2019
Sobre: Bagueira x Rodrigo
02fev

Mesmo com Rodrigo Neves afastado da prefeitura e preso preventivamente há dois meses por decisão judicial, o cargo de prefeito de Niterói ainda não é considerado vago. Com isso, um verdadeiro jogo de xadrez já começou a ser entabulado pelos vereadores.

O presidente da Câmara, Paulo Bagueira, está no comando do Executivo sem poder assumir na Assembleia Legislativa a segunda suplência de deputado estadual, conquistada no último pleito, porque perderia o mandato de vereador e, consequentemente, a interinidade de prefeito. Caso isto ocorra, os vereadores terão que eleger outro presidente do Legislativo no lugar de Bagueira; o escolhido, então, por força da Lei Orgânica Municipal, assumiria em seguida a prefeitura.

O mais provável é que Bagueira continuará à frente do Executivo, tanto que já marcou uma reunião para segunda-feira (04/02) com os vereadores da base de sustentação, para expor todo o quadro político do momento e mostrar seu plano de governo, incluindo algumas mudanças no primeiro escalão, com a nomeação de pessoas de sua absoluta confiança para começar a tomar medidas urgentes e necessárias do interesse da população.

No encontro, Bagueira vai pedir o apoio dos vereadores e debater sobre as variantes relativas à vacância do cargo de prefeito:

1) A Câmara teria que aprovar o impeachment de Rodrigo Neves, o que é praticamente impossível de ocorrer;

2) O prefeito Rodrigo Neves renunciaria ao cargo, uma decisão inviável de acontecer;

3) A Justiça decretaria a vacância do cargo, já que faltam menos de dois anos de mandato, mas como o processo judicial ainda está em fase inicial, também fica impossível haver uma decisão final antes de dezembro de 2020 (quando se encerra o atual mandato), pelos inúmeros recursos que cabem até ao Supremo Tribunal Federal.

Em suma, está nas mãos dos vereadores o futuro do município.

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Gilson Monteiro
Gilson Monteiro
Iniciou em A Tribuna, dirigiu a sucursal dos Diários Associados no Estado do Rio, atuou no jornal e na rádio Fluminense; e durante 22 anos assinou uma coluna no Globo Niterói. Segue seu trabalho agora na Coluna Niterói de Verdade, contando com a colaboração de um grupo de profissionais de imprensa que amam e defendem a cidade em que vivem.
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7 thoughts on “Cargo de prefeito indefinido em Niterói

  1. Vereadores servem pra que? Já pensaram na cidade e na população alguma vez? Ladrão Neves roubou roubou e eles, que tem o dever de fiscalizar o trabalho do executivo, nada sabiam, nada fizeram!! Chama-se rabo preso!! Titio Moro chegou. Se cuidem aspones!!

  2. É Gilson, a cidade de Niterói e sua população não merecem passar por esta vergonhasa situação, além da péssima administração ,da qual somos todos vítimas,sem falar nos “desmandos”.A

  3. O meu comentário já foi feito com uma diferença em outro contexto onde o texto atual apresenta as duas leis,Portanto não se justifica Censura-lo ver texto abaixo:
    Pois é. lamentavelmente a indecisão jurídica e política acaba levando a população ao descrédito nos poderes legalmente constituído,onde a Lei Orgânica do Município de Niterói contradiz com a Constituição brasileira ver:
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm,

    http://camaraniteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2011/06/e96ab9d80929160b05059d72242c98c1b86de0b6.pdf

    Tião Cidadão
    Controle social.
    Niterói,92/02/2019,13:39 min

    1. Não vejo nada neste panorama , vejo sim bagueira acertando as atestas para ser im grstor a altura de Rodrigo Neves, prefeito esse preso ilegalmente.
      Confio em Bagueira confio na nossa população.

  4. Pois é. A lamentavelmente a indecisão jurídica e política acaba levando a população ao descrédito nos poderes legalmente constituído,onde a Lei Orgânica do Município de Niterói contradiz com a Constituição brasileira ver:
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm,

    http://camaraniteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2011/06/e96ab9d80929160b05059d72242c98c1b86de0b6.pdf

    Tião Cidadão
    Controle social.
    Niterói,92/02/2019,13:39 min

  5. Muito triste . E a população paga os elevados custos sociais desta indefinição. Nosso município não merecia estar nesta situação que reflete perdas imensuráveis para todos seus segmentos sociais, especialmente para nossa crescente população idosa. O COMDDEPI continua inerte por total falta de infraestrutura administrativa. Sem espaço físico, sem recursos humanos e equipamentos para operacionalizarmos nosso Conselho Municipal dos Idosos .

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